Presidência Portuguesa da União Europeia

1. Tendo aderido à União Europeia doze anos depois da “Revolução de Abril”, a partir de 1 de Julho, Portugal vai presidir pela terceira vez ao Conselho Europeu da União. As duas anteriores presidências ocorreram em 1992 (2º semestre) e em 2000 (1º semestre).

Mostrando ser um “bom aluno” nos primeiros anos de adesão, com o Prof. Cavaco Silva como primeiro-ministro, as duas presidências fizeram subir a cotação de Portugal. Na primeira presidência do Conselho Europeu, provou já merecer o estatuto de mestre, enquanto na segunda presidência, com o Eng.º António Guterres, foi revelado um país capaz de marcar a agenda europeia, ficando aquela presidência recordada pela “estratégia de Lisboa”. É de então que resultam como pontos estruturantes a coesão económica, social e territorial, com janelas abertas para o combate à pobreza e à exclusão social e com instrumentos para um desenvolvimento sustentável, economicamente eficaz, socialmente equitativo e ecologicamente sustentável...

Estando organizada a Presidência do Conselho da União com base num sistema de rotação semestral, segundo o qual compete a cada Estado-Membro assegurá-la por um período de 6 meses, em princípio, só depois de 2020 Portugal voltará a presidir ao Conselho Europeu.
Numa altura em que um português, Durão Barroso, preside à Comissão Europeia e em que indefinições relacionadas com alargamento, constituição, modelo europeu e referendo pairam sobre o projecto europeu, que se espera desta terceira presidência portuguesa?


2. Na coabitação de povos britânicos, célticos, eslavos, germânicos, latinos ou nórdicos, a Europa harmonizou uma determinada concepção do homem, da sociedade, da convivência e da vida, estruturantes para um presente e um devir mais humano e mais solidário.
Devendo ser a União Europeia uma “Europa de Nações”, em que cada Nação tem a sua história, as suas tradições, a sua cultura e a sua organização, muito lucrarão os povos e o mundo com a atenção que se prestar a cada uma das nações e com a oportunidade conferida a cada uma de afirmar a sua especificidade, de partilhar os seus valores, de servir a causa comum e de se abrir ao percurso e ao devir das outras nações. Não será no esbater das diferenças que se construirá a Europa. Pelo contrário, será na articulação do respeito pela sua autonomia com a sua apreciação valorativa e com o seu contributo para a comunidade das nações.

É nesta perspectiva que bandeiras de competência, fraternidade, igualdade, liberdade, sociabilidade e solidariedade, de uns, com afirmações da cultura da valorização permanente, da mente culta e sã em corpo erguido e sadio, da doçura e da jovialidade da vida, com contributos para o exercício da cidadania, do dinamismo e da tenacidade, de outros, não sendo incompatíveis entre si e sendo valorizados na sua expressão e na sua fonte, podem servir uma Europa mais afirmativa, mais coesa, mais progressiva e mais solidária num mundo expectante.

Nessa perspectiva, qual é o espaço deste Portugal em que vivemos e que, com o contributo de muitos, ao longo dos vários séculos, se foi construindo e afirmando?
Sendo este “jardim à beira-mar plantado” um reino de sonhadores, tornou-se num país de “remadores” e “velejadores”. Sonhou-se a utopia de dar “novos mundo ao mundo” e remou-se para uma vivência em que o pulsar com o mundo alimenta a solidariedade universal.

Será isto filosofar sobre sonhos desfeitos? Talvez seja acordar numa alma pátria construída ao longo dos tempos, alma de verdadeiros cidadãos do mundo, com torrão no extremo europeu, mas com linguarejar em todos os cantos do mundo e com capacidade para compreender as aspirações dos povos, nomeadamente dos africanos e dos povos em vias de desenvolvimento, carecidos de pontes solidárias e de vozes que os representem em instâncias como a União Europeia.
Será provavelmente esta a nossa marca numa Europa que algo tem dado a este país mas carecida do tom da alma lusa e da ponte que pode ser para uma solidariedade de que o “Velho Continente” deve ser paladino se quer ver erradicadas do mundo as sementes da intolerância e da instabilidade…


3. Durante o segundo semestre do ano, Portugal vai presidir ao principal órgão de tomada de decisões da União Europeia.
A tentação de revelar forças que não tem será uma improfícua vaidade que custará caro e que em nada beneficiará uma Europa de Nações. A recente e ainda não vencida tentação de usar riquezas alheias fará continuar a patinar numa rampa inclinada de incautos e inaptos que nada dará a uma Europa à procura de uma plataforma de maior afirmação.

Quando a globalização parece ser um caminho sem retorno, em que se corre o risco de ver as nações a diluírem-se hoje para se crisparem amanhã ao mesmo tempo em que os homens se acotovelam agora para se perderem depois numa aldeia global anónima e inumana, e em que os individualismos exacerbados se sobrepõem às causas comuns, talvez Portugal tenha um espaço inalienável de afirmação.
E a sua mais-valia no exercício da presidência poderá manifestar-se na divulgação das práticas e das insuficiências portuguesas e promover um compromisso mais real e eficaz no combate à pobreza e à exclusão social. Aqui e não só.

Também poderá fazer-se ouvir sendo voz dos povos africanos e particularmente dos povos de língua portuguesa apelando para uma cooperação económica mais activa com eles.
E com alertas permanentes, para que seja desfraldada a bandeira da afirmação e da valorização permanente das pessoas, para que seja defendido o sagrado princípio da participação activa de todos no projecto comum e para que seja construída uma filosofia de solidariedades e de proximidades numa Europa que se quer de cidadãos em nações equilibradamente harmonizadas...

* Presidente da CNIS

 

Data de introdução: 2007-06-06