Os próximos anos vão ser dominados pela coesão social
Numa iniciativa apadrinhada pela Guimarães’2012 – Capital Europeia da Cultura, decorreu no pequeno auditório do Centro Cultural Vila Flor, uma conferência subordinada ao tema «Solidariedade em Portugal 2012» cujo orador convidado foi Marcelo Rebelo de Sousa, conhecido professor catedrático e comentador da TVI. Depois de traçar um breve retrato histórico, em que concluiu que “Portugal é uma história de crises superadas”, fazendo referência às crises da fundação do País, da primeira dinastia, do risco de perda da Independência e ainda dos descobrimentos, Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que “a crise social que vivemos é feita de crises mais antigas”, em especial das “crises do século XIX, que dominaram Portugal até 1974”.

Crescer para melhor acolher os idosos
Sede de concelho 19 anos ainda no século XIX, Izeda é hoje apenas freguesia e a única vila do concelho de Bragança. Enquanto o IP4 é um autêntico estaleiro, é por muito sinuosas estradas nacionais e municipais que se percorrem os mais de 40 quilómetros que separam a vila de Bragança, onde a população tem de ir amiúde para tratar de assuntos e da saúde. Por isso, o Centro Social Paroquial de Izeda ganha uma importância extra na região, pois não apenas acolhe, cuida e ajuda os idosos daquela zona do concelho brigantino, como presta auxílio a toda a comunidade da vila… e não só. Para além das respostas de Lar, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário, a instituição presidida pelo pároco Fernando Fontoura ainda disponibiliza alguns serviços à população como recolha de produtos biológicos e de cardiologia.

Presidente da CNIS defende discriminação positiva para a sustentabilidade financeira das IPSS
O presidente da Confederação das Instituições de Solidariedade Social, padre Lino Maia, defendeu a "discriminação positiva como opção estruturante" para a "sustentabilidade financeira" das instituições, aliada a um "compromisso inultrapassável com os mais vulneráveis". As declarações foram feitas durante a sua intervenção, na audição que o CDS-PP promoveu no Parlamento, no âmbito do dia da Segurança Social.

As IPSS pesam bastante na economia nacional
O momento de crise económica que Portugal vive no presente levanta cada vez mais problemas às IPSS, que se deparam com uma generalizada escassez de recursos, sendo crescentemente solicitadas por famílias e indivíduos a viverem em carência, muitos deles pela primeira vez.
«Neste contexto, reveste-se da maior pertinência e oportunidade a decisão da CNIS relativa ao estudo, que agora se apresenta, sobre o “desenvolvimento das instituições e grupos de acção social”. Pertinente é também o facto do objecto do estudo não se circunscrever às próprias IPSS; ele abrange, de igual modo, os problemas sociais não resolvidos, e espera-se que tenha continuidade, numa outra fase, sobre os grupos de acção social de proximidade», pode ler-se na Introdução do estudo intitulado «As Instituições Particulares de Solidariedade Social num contexto de crise económica», coordenado pela professora e investigadora Sónia Sousa.

Estudo tem um enorme mérito
A sessão de apresentação pública do estudo «As IPSS num contexto de crise económica» arrancou com uma intervenção do ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, que começou por elogiar o “enorme mérito, o da oportunidade,” da realização da investigação, reforçando, de seguida, algumas das ideias que vem tentando passar desde que tomou posse como responsável máximo pela acção governativa na área do Social. Depois de evidenciar a “grande importância das IPSS na coesão social e no desenvolvimento do País”, Mota Soares voltou a defender a necessidade de uma “rede nacional de solidariedade” e afirmou: “Importa, pois, que o Estado saiba com as IPSS construir uma relação de parceria, um novo paradigma de resposta social. É isso que este Governo pretende para Portugal”.

Direitos dos pobres ou deveres dos ricos?
Dizer aos mercados financeiros que, em Portugal, os parceiros sociais são mansos e o povo acatará, como cordeiro, todas as restrições aos direitos sociais que a Constituição lhe garante, em nome da crise, pode incendiar quem começa a sentir falta de pão na mesa, a entregar a casa ao banco, a ver-se despojado de um emprego ou de oportunidades de trabalho a que se considera com direito!
Em face da crise, que vai apertando cada vez mais o dia-a-dia de milhares de portugueses, começa a circular por aí um conceito muito equívoco: “proteger os direitos dos pobres”!

As IPSS num contexto de crise económica
Com o apoio de Millenium BCP e desenvolvido por IPI (Consulting Network Portugal), foi concluído um estudo promovido pela CNIS sobre as Instituições de Solidariedade Social num contexto de crise económica. O estudo foi apresentado por Sónia Sousa, colaboradora da IPI e professora na George Mason University.
O objectivo central do projecto era oferecer um conjunto de recomendações que servissem para as IPSS reforçarem a sua capacidade de actuação num contexto social e económico difícil.
Foram estudadas várias problemáticas com que as IPSS se deparam actualmente, designadamente a sua sustentabilidade económico-financeira, assunto especialmente premente num contexto de redução da componente de financiamentos públicos; a sua imagem junto do público em geral e a forma como são abordadas na comunicação social (de âmbito nacional e regional); a adequação dos apoios e respostas sociais às necessidades da população; e, ainda, as respostas que estão a ser encontradas para dar resposta ao acréscimo de antigas e novas necessidades sociais por parte da população. Também foi analisado o papel das autarquias, enquanto complementar da missão das IPSS.
Destacando as IPSS do conjunto da economia social (em que há várias famílias, como cooperativismo e mutualismo) é, certamente e até ao momento, o estudo mais actualizado e mais completo sobre as Instituições de Solidariedade que sustenta cientificamente não só quanto vinha sendo referido como também apresenta vias de percurso.

A semana de ouro
Escrevo esta crónica entre o 25 de Abril e o 1º de Maio.
Trata-se da semana de ouro do nosso calendário cívico, ficando-lhe bem melhor a cor dourada do que à regra que querem levar à Constituição para o limite do défice.
Com os anos, vamo-nos afeiçoando mais a olhar para o nosso tempo passado do que a projectar-nos para o tempo futuro, cada dia mais escasso, que nos cabe.
Não se me levará a mal, portanto, que convoque o espírito da festa de 1974, dessa semana inicial, inteira e limpa, como escreveria Sophia de Mello Breyner, para tutelar a crónica e oficiar este encontro mensal com os leitores do Solidariedade.
“Uma terra sem amos” – era o que se cantava, antes e depois da Revolução de Abril.
Uma terra sem donos – diríamos na linguagem de hoje, já limpa da poeira e do jargão novecentista.
Mantenho essa ambição para Portugal: um país decente, um país de iguais. (...)

«As Freirinhas» dão colo e educação
Em 1969 assumiu a figura jurídica de Centro Social Paroquial de Chaves, mas a história desta instituição da cidade transmontana é muito mais antiga e conta já mais de sete décadas. Fundada, em 1929, como Asilo da Infância, sete anos volvidos passaria a Asilo dos Anciãos, emergindo em 1955 como Cantina Sopa dos Pobres. Em 1963, a congregação das Servas Franciscanas Reparadoras de Jesus Sacramentado assumem a instituição, implementando a Escola de Costura e o Jardim de Infância. É desta altura que a instituição começa a ser conhecida na comunidade pela carinhosa designação de «as freirinhas»…

Governo abre linha de crédito de 50 milhões de euros
As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) com dificuldades de rutura financeira vão ter a partir de maio uma linha de crédito de 50 milhões de euros, garantiu o secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social. "Vamos abrir uma linha de crédito de 50 milhões de euros para socorrer as IPSS com dificuldades de rutura financeira, mas que pode chegar até aos 100 milhões euros", informou Marco António, na sessão de abertura de uma conferência sobre "As Instituições Particulares de Solidariedade Social num contexto de crise". As dificuldades financeiras das IPSS prendem-se com um conjunto de investimentos que foram feitos nos últimos anos através do programa PARES, em que as instituições investiram "cerca de 400 milhões de euros", mas que o Estado comparticipou em apenas 200 milhões de euros.