O dia da CNIS
“No dia quinze de Janeiro de mil novecentos e oitenta e um, na cidade do Porto e na Rua de Costa Cabral, número cento e vinte e oito, perante mim, José Cabral de Matos, Notário no Terceiro Cartório Notarial do Porto, compareceram como outorgantes:”
Assim começa o documento histórico da constituição formal da União das Instituições Privadas de Solidariedade Social. Foram 43 os outorgantes que representavam 45 instituições, todas do Norte e, em grande maioria, do Porto. Duas acabaram por faltar à escritura. O documento notarial, com 30 páginas, define o quadro legal em que se inscreve a União, as finalidades e atribuições, as obrigações dos órgãos directivos, o regime financeiro e obrigava à criação imediata de uma comissão administrativa com o prazo de um ano para convocar eleições.

Orçamento da crise ou do défice?
Os diagnósticos são mesmo duros, o défice já atinge máximos históricos, a crise só tenuemente parece abrandar e as ameaças das empresas de rating pairam persistentes e consistentes. Depois de um ano marcado por muitas eleições com múltiplas envolvências, o País deparou-se com um cenário nada benigno para a elaboração de um orçamento do Estado.

O Alfa Pendular
Na sequência da apresentação do Orçamento de Estado no Parlamento e das negociações que o Governo tem levado a cabo com o PSD e o CDS, para que o Orçamento passe, o Ministro das Finanças veio a público anunciar um profundo recuo no programa de obras públicas que ainda há escassos dias constituía, na retórica governamental, um dos principais instrumentos de combate à crise.

Retorno social dos financiamentos públicos
Ainda no rescaldo do debate e da aprovação do orçamento de Estado, não falta quem se interrogue sobre os cortes orçamentais de cada Ministério para cumprir as suas metas de contenção da despesa!
A insistência em referir a necessidade de contenção nas chamadas “despesas sociais” poderá ser considerada como uma espécie de “chicotada psicológica” para abrir espaço a uma redução de verbas para garantir a subsistência dos vários Sistemas e Sub-Sistemas da Segurança Social!

Tragédias e aproveitamentos
A tragédia que se abateu sobre o Haiti despoletou uma enorme onda de solidariedade internacional. A reacção do mundo foi extraordinária, como reconheceram alguns dos responsáveis por ONGs portuguesas. De tal modo que, mais do que noutras situações de catástrofe, se levantaram problemas de como gerir correctamente tal afluxo de generosidade.

CARTA ÀS INSTITUIÇÕES - FEVEREIRO DE 2010

Aí está Fevereiro, o menor do ano inteiro - mês tão belo para celebrar e que se anuncia sem grandes motivos para festejar!

Mas nada faz desarmar quem no mundo está para amar…

Padre Lino Maia, Presidente da CNIS

Creches: 36 por cento do território coberto até 2011
O secretário de Estado da Segurança Social afirmou hoje, na Trofa, que Portugal vai ultrapassar o objectivo europeu de atingir uma cobertura de 33 por cento na área das creches no final do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (Pares).

Encontro de IPSS
No dia 30 de Janeiro, em Beja, (Seminário de Beja, na Rua D. Afonso Henriques, 1 A), decorreu um Encontro Regional de IPSS e de Uniões Distritais/Regionais dos distritos de Beja, Évora e Faro. Veja algumas das fotografias desse encontro.