» EDITORIAL
Protocolo de Cooperação
Foi assinado mais um Protocolo de Cooperação entre o Estado (Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - MSSS) e as três organizações representativas do Sector Solidário (União das Mutualidades, União das Misericórdias e Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade). Estabelece os parâmetros e rumos na cooperação e traduz um conjunto de princípios constituintes e normativos para uma parceria público/social, estabelecendo um compromisso assente numa partilha de objectivos e interesses comuns e de repartição de obrigações e responsabilidades entre o Estado e as Instituições.
Decorrendo já o ano de 2012, pela primeira vez, é um normativo para dois anos (o que findou e o que já avança). Assinado agora, dá tempo para perspectivar um caminho que se desenvolve e deve ser aprofundado.
Até agora celebrado anualmente, o Protocolo tem por objectivo, designadamente, fixar o valor da comparticipação financeira da Segurança Social relativamente ao custo das respostas sociais, de harmonia com o estabelecido na Norma XXII, n.º 2 e 4, do Despacho Normativo n.º 75/92, de 20 de Maio.
As perspectivas eram muito pouco encorajadoras no actual contexto de profunda crise económico-financeira e marcado pelo Memorando de Entendimento sobre as Contingências da Política Económica e pela imperiosidade de cumprir as obrigações assumidas perante os parceiros internacionais, em que se verifica, como uma das condicionantes, a necessidade de reduzir os subsídios a entidades produtoras de bens ou prestadoras de serviços.
» ANÁLISE
Destaques do Protocolo de Cooperação 2011-2012
O Protocolo de Cooperação entre o Estado (Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - MSSS) e as três organizações representativas do Sector Solidário (União das Mutualidades, União das Misericórdias e Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade), apresenta algumas características inéditas e inovadoras. O Solidariedade deixa aqui uma análise dos pontos mais importantes.
» OPINIÃO
Tributação da alma
(...) Tudo isto pode ser inteiramente verdade. A questão é que ninguém acredita. E quando aos portugueses comuns tantos sacrifícios são pedidos, em nome da incerteza do futuro, é inaceitável que uma empresa que é pública do ponto de vista do serviço que presta, do ponto de vista das infraestrututas que utiliza e do ponto de vista de quem lhe paga os preços que suportam os vencimentos dos príncipes, se afaste tanto do que é o padrão do País: um País pobre, sem recursos, à beira da falência, a viver de empréstimos e a pagar juros especulativos por eles, com 750.000 desempregados e com a juventude a emigrar para conseguir emprego, que confisca ilegalmente os subsídios de férias e Natal aos pensionistas e funcionários públicos, não tolera sem um sobressalto e uma insidiosa revolta esta exibição despudorada de dinheiro fácil - “dinheiro mal ganhado”, como diz o ditado. (...)
» OPINIÃO
Argumento “ad hominem”
As relações entre a França e a Turquia deterioram-se visivelmente nas últimas semanas, ao ponto de o embaixador turco em Paris ter sido chamado a Ankara. Foi o sinal mais expressivo do estado actual dessas relações. Na origem desta situação está a posição assumida pela França relativamente ao alegado genocídio cometido pelo exército turco em território da Arménia, durante a primeira guerra mundial Que houve excessos da parte dos seus militares, mas que não se pode falar em genocídio, defende a maioria dos historiadores e dos políticos da Turquia. Que se tratou de um verdadeiro massacre, já que o número de vítimas civis terá atingido o milhão, respondem os franceses, alicerçados, por sua vez, em números fornecidos por outros historiadores, nomeadamente os seus.
» OPINIÃO
2012: Ano da luta pela dignidade humana
Após as trocas de boas festas e feliz ano novo, mesmo que as festas não tenham sido lá muito boas, para muita gente, nem haver garantias de que o novo ano 2012 nos venha trazer muitas felicidades, o simples facto de podermos acordar com vida e de nos sentirmos com saúde, família e amigos, deverá constituir para nós motivo de esperança e confiança no futuro! Talvez neste Natal de 2011 tenhamos compreendido melhor que nunca o Natal de Belém: na pobreza, na austeridade, numa criança indefesa rodeada do carinho dos pais, após terem apanhado, em várias pensões, com a porta na cara, por serem pobres e sem boa aparência!
» BRAGA
UDIPSS assina protocolo com F3M
A União Distrital das IPSS de Braga e a empresa F3M assinaram um Protocolo de Cooperação no âmbito do «Projecto Empresas Solidárias», promovido pela CNIS, em parceria com a Associação Industrial do Minho e a UDIPSS de Braga. A sessão realizou-se nas instalações da F3M e contou com a presença do presidente da CNIS, padre Lino Maia, e de Manuel Antunes Lomba, presidente da UDIPSS Braga, para além de Mário Vaz e Palmira Macedo, também da CNIS. Pela F3M, assinou o protocolo o administrador Pedro Fraga. Na ocasião, o padre Lino Maia afirmou estar “encantado com o pioneirismo deste protocolo”.
» APPACDM LISBOA
Um ano de comemorações por «50 anos a criar sorrisos»
Foi pequena a sala no Centro de Actividades Ocupacionais da Ajuda, da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) de Lisboa que acolheu a cerimónia de apresentação das comemorações do 50.º aniversário da instituição, tantos foram os que se quiseram associar ao acto. E porque meio século de vida é um marco que os responsáveis pela APPACDM de Lisboa querem celebrar com pompa e circunstância, foi elaborado um programa de comemorações que se estenderá por todo o ano de 2012. Assim, perante utentes, amigos, pais, colaboradores e parceiros foi anunciado um vasto programa de comemorações, que arranca a 2 de Fevereiro, dia em que a instituição completa 50 anos de vida.