INFÂNCIA - SINES

Em meio ano foram detectadas 15 crianças ou jovens em risco

Vítimas de abusos sexuais, maus tratos e abusos de autoridade. São 15 os casos de crianças e jovens com condutas de risco que foram detectados, nos últimos seis meses, no concelho de Sines.

Os casos, divulgados num seminário realizado em Sines, foram detectadas pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) do concelho, a funcionar desde Março deste ano.
Segundo a responsável pela CPCJ de Sines, Ana Vicente, os casos sinalizados referem-se a crianças e jovens entre os 15 dias de vida e os 17 anos de idade. "A Comissão ainda não estava a funcionar e já tinha conhecimento de dois casos. Desde então, as situações perfazem uma média de dois casos por mês, o que é preocupante", realçou.

Ana Vicente divulgou os dados durante a Jornada de Reflexão "Pensar a Criança, Pensar o Futuro", que se realizou naquela cidade. Numa intervenção no encontro, a presidente da CPCJ/Sines explicou que oito dos casos detectados no concelho dizem respeito a crianças e jovens integrados em famílias com pais e irmãos, enquanto seis envolvem famílias monoparentais e um respeita a uma criança em co-habitação com outro familiar.

Estas 15 situações, sinalizadas em seis meses, disse, foram detectadas pela GNR, Segurança Social, Santa Casa da Misericórdia e escolas do concelho, encontrando-se todas estas instituições representadas na CPCJ.

As comissões de protecção são entidades oficiais não judiciárias, com autonomia, assentes numa lógica de parceria local, que visam promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações susceptíveis de afectarem a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento.

A Jornada de Reflexão, que teve lugar na Administração do Porto de Sines, foi promovida pela CPCJ local, para abordar as "principais questões relacionadas com a problemática de crianças em risco e proporcionar um espaço de informação, debate e troca de experiências sobre o tema".

A iniciativa foi dirigida aos técnicos de intervenção social e de saúde, professores, educadores e comunidade em geral, acreditando Ana Vicente que aquela poderá dar origem à divulgação de outros casos em que as crianças e jovens estejam em risco. "Vão aparecer mais casos no concelho, o que não é negativo, porque eles existem. É bom que os conheçamos para que possamos actuar e estou convencida de que, até à data, só não apareceram mais situações porque muitas pessoas ainda não sabiam da existência da CPCJ", salientou.

Para que a CPCJ possa intervir, é necessário que exista um consentimento do jovem, desde que seja maior de 12 anos, ou dos pais, quando a criança tiver menos idade: "Quando não existe esse consentimento, é preciso reencaminhar o caso para as autoridades", explicou a mesma responsável.

 

Data de introdução: 2004-10-30