JUNHO DE 2015

PORTUGAL 2020

1. "2010 deve marcar um novo recomeço. Nos últimos dois anos, milhões de pessoas perderam o seu emprego. Será necessário suportar durante muitos anos o peso da dívida gerada pela crise, da qual resultaram novas pressões sobre a nossa coesão social. A crise veio, por outro lado, revelar algumas verdades fundamentais sobre os desafios com que a economia europeia está confrontada.
A Europa tem de regressar ao bom caminho e manter o rumo. É este justamente o objectivo da estratégia Europa 2020: criar mais emprego e assegurar melhores condições de vida. Esta estratégia demonstra a capacidade da Europa para gerar um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, para encontrar os meios para criar novos postos de trabalho e para propor um rumo claro às nossas sociedades."(José Manuel Barroso in Prefácio "Comunicação da Comissão" Europa 2020)

2. Até 2020, a União Europeia pretende alcançar cinco ambiciosos objetivos: na educação (reduzir o abandono escolar precoce para menos de 10% e pelos 40% dos mais jovens devem ter formação superior), na inclusão social (20 milhões de pessoas devem sair do risco de pobreza), na investigação e desenvolvimento (3% do PIB da UE deve ser gasto em I&D), no clima/energia (redução de 20% dos gases efeito estufa, redução de 20% do consumo de energia, através da eficiência energética e aumento de 20% das energias renováveis) e no emprego (75% da população com idade entre 20 e 64 anos deve estar empregada).
Estes exigentes objetivos são apoiados por sete iniciativas emblemáticas que servem de enquadramento para atividades conjuntas da UE e das autoridades nacionais nas seguintes áreas: economia digital, eficiência na utilização dos recursos, emprego, inovação, juventude, pobreza e política industrial.
É neste contexto que surge o "Portugal 2020", Acordo de Parceria realizado entre Portugal e a Comissão Europeia, no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial, a promover no nosso país, entre 2014 e 2020. Estes princípios de programação deverão estar alinhados com os da estratégia europeia.
No Portugal 2020 foram definidos os Objetivos Temáticos para estimular o crescimento e o emprego, as intervenções necessárias para os concretizar e as realizações e os resultados esperados com estes financiamentos.
Os principais objetivos das políticas a prosseguir no Portugal 2020 são a transferência de resultados do sistema científico para o tecido produtivo, a integração das pessoas em risco de pobreza e combate à exclusão social, a promoção do desenvolvimento sustentável, a capacitação, modernização e racionalização da Administração Pública, a redução dos níveis de abandono escolar precoce, o estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis, o incremento das exportações, o cumprimento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos e o reforço da coesão territorial.
É a primeira vez que existe um Programa Operacional exclusivamente dedicado à Inclusão Social e Emprego – POISE.

3. Neste momento, está aberta a candidatura para as organizações que fazem parte do CNES. A CNIS, nessa qualidade, vai apresentar uma candidatura a todas as ações elegíveis, com o objetivo de ficar mais robustecida para melhor apoiar as associadas.
A criação de um gabinete de apoio técnico com pólos de atendimento será a nossa grande prioridade. A divulgação de boas práticas e o desenvolvimento de ações que permitam a criação do trabalho em rede, bem como a inovação e o empreendedorismo social associados às novas tecnologias, também farão parte da nossa candidatura. Os estudos e as bases de dados são elementos fundamentais para qualificar a nossa intervenção por isso nos candidataremos.
Lamentavelmente, não se pode dizer que as intervenções formativas organizadas com recurso à metodologia de formação-ação, aqui previstas, são dirigidas para as nossas IPSS. Esse seria nosso desejo, não só por ser a metodologia de formação mais eficaz, como, também, por muitas instituições manifestarem a sua vontade em participar num programa de formação ação à semelhança dos que foram realizados anteriormente.
A CNIS vai também promover Encontros Regionais em colaboração com as CCDR para que estes organismos públicos possam esclarecer sobre as possibilidades de candidatura existentes nos seus programas regionais. O calendário será brevemente anunciado.
Muitos dirigentes já terão participado em sessões de apresentação do Portugal 2020. Contudo será oportuno tratar este assunto por várias razões:
Em primeiro lugar, para sublinhar o contexto em que ele foi concebido para ajudar a fazer candidaturas de forma mais informada;
Em segundo lugar, para dar a informação disponível, quer no que respeita à CNIS, quer em relação às instituições;
Por último, para insistir na necessidade de atenção sem ansiedade, própria ou induzida por terceiros que no Portugal 2020 encontram o seu modo de vida. As candidaturas têm de ser relevantes para as instituições e para as pessoas das comunidades em que estão inseridas porque só assim contribuirão para se atingir os exigentes objetivos que foram assumidos a nível nacional e europeu.
Deve-se aprender com alguns erros do passado: as coisas não podem, não devem, ser feitas porque há “dinheiro barato”, mas porque são necessárias, relevantes e porque vão permitir obter os resultados desejados.

Lino Maia

 

Portugal 2020

Para a concretização dos objetivos de Portugal 2020 existe um envelope financeiro no valor global de mais de 25 mil milhões de euros suportados pelos 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento - Feder, Fse, Fundo de Coesão, Feader e Feamp.
Esta verba foi distribuida pelos vários Programas Operacionais Temáticos e  pelos Programas Regionais do Continente e Regiões Autónomas, da seguinte forma:

Quadro 

Programas Operacionais Temáticos	Valor *	% Total
Competitividade e Internacionalização - PO CI	4414	17,4%
Capital Humano - PO CH	3096	12,2%
Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos - PO SEUR	2253	8,9%
Inserção Social e Emprego - PO ISE	2130	8,4%
Desenvolvimento Rural - PDR	3583	14,2%
Mar - PO MAR	392	1,5%
Assistência Técnica - PO AT	138	0,5%
Sub- Total	16006	63,2%
Programas Operacionais Regionais	Valor *	% Total
Norte	3379	13,3%
Centro	2155	8,5%
Alentejo	1083	4,3%
Lisboa	833	3,3%
Algarve	319	1,3%
Sub - Total	7769	30,7%
Açores	1140	4,5%
Madeira	403	1,6%
Sub -total	1543	6,1%
Total Nacional	25318	100%

(*Milhares de Milhões de euros)

A comparticipação dos Fundos Europeus é diferenciada em função do nivel de desenvolvimento das regiões:
Regiões Menos Desenvolvidas – Norte, Centro, Alentejo e R.A. dos Açores (PIB per capita inferior a 75% da média da UE) – Taxa de comparticipação 85%
Região em Transição – Algarve ( PIB per capita entre 75% e 90% da média da UE) – Taxa de comparticipação 80%
Regiões Mais Desenvolvidas – Lisboa e R.A. da Madeira ( PIB per capita superior a 90% da média da UE) – Taxa de comparticipação Lisboa 50%, R.A. Madeira 85%.

 

Data de introdução: 2015-06-12