JOSÉ A. DA SILVA PENEDA

Sobre a idade da reforma

Em Portugal, em 1960, a esperança de vida era de 63 anos; em 1980, de 71 anos; em 2000, de 76 anos; e, em 2018, atingiu-se os 81 anos. Significa que nos anos sessenta do século passado, em média, morria-se antes de se atingir a idade da reforma, nos anos oitenta, em média, um aposentado vivia pouco mais de seis anos nessa situação e, em 2018, esse período é de mais de 14 anos.

Felizmente que a tendência aponta para que a esperança de vida continue a ser cada vez mais elevada, o que vai acarretar consequências, uma delas bem clara pela qual será cada vez menor a população ativa e cada vez mais numerosa a população aposentada. Isto significa que serão cada vez menos os que contribuem financeiramente para a Segurança Social e, cada vez mais, os que beneficiam financeiramente do sistema. Daí falar-se na necessidade de ser assegurada, a prazo, a sustentabilidade financeira da Segurança Social.

Se fizermos uma projeção sobre a esperança de vida para 2050, na base de uma taxa de crescimento anual de 2,5%, que significa prever uma evolução minimalista porque as taxas de crescimento entre as últimas décadas têm sido todas superiores a 3%, chegaremos a uma idade média de esperança de vida de 86 anos.

Hoje, o tempo médio de vida de um aposentado situa-se à volta dos 14 anos (esperança média de vida de 81 anos menos a idade de reforma que é um pouco mais de 66 anos). Se a opção política for a de assegurar para o futuro um tempo médio de vida do aposentado de 16 anos, chegaremos, em 2050 e com base no pressuposto de um crescimento médio entre décadas de 2,5%, a 86 anos de esperança média de vida e a uma idade de reforma aos 70 anos.

Esta extensão da idade de reforma, que teria de ser progressiva, não é a única solução com vista a garantir o contrato existente entre gerações, que é a base do nosso sistema de segurança social. Haverá por certo outras possibilidades, nomeadamente a alteração do modelo do financiamento, diversificando as suas fontes.

 O importante a reter é que qualquer decisão sobre as medidas que serão necessárias tomar para garantir a sustentabilidade da segurança social podem não colher fácil simpatia, se vistas numa perspetiva de curto prazo ou segundo uma visão egoísta da atual geração.

Por isso, um desejável compromisso entre partidos políticos sobre a reforma da Segurança Social tem de ser baseado na ideia fundamental de que o que está em causa é o bem-estar das gerações futuras.

 

Data de introdução: 2019-08-16



















editorial

XXII GOVERNO CONSTITUCIONAL

(...) Sendo o Sector Social e Solidário um importante pilar do Estado Social e o principal agente na proteção social direta, estranha-se o quase desconhecimento da cooperação no programa do Governo já que as anteriormente citadas e...

Não há inqueritos válidos.

opinião

JOSÉ A. DA SILVA PENEDA

Sobre um pensamento de JORGE DE SENA
Este ano comemora-se o centésimo aniversário de Jorge de Sena que nos deixou uma obra colossal. É da sua autoria a seguinte frase: “A verdadeira dimensão do humano...

opinião

ANTÓNIO JOSÉ DA SILVA

América Latina: de novo em foco
Houve tempos em que a América Latina constituía um tema importante e recorrente no espaço que os Meios de Comunicação dedicavam à vida política...