JOSÉ A. DA SILVA PENEDA

Sobre a idade da reforma

Em Portugal, em 1960, a esperança de vida era de 63 anos; em 1980, de 71 anos; em 2000, de 76 anos; e, em 2018, atingiu-se os 81 anos. Significa que nos anos sessenta do século passado, em média, morria-se antes de se atingir a idade da reforma, nos anos oitenta, em média, um aposentado vivia pouco mais de seis anos nessa situação e, em 2018, esse período é de mais de 14 anos.

Felizmente que a tendência aponta para que a esperança de vida continue a ser cada vez mais elevada, o que vai acarretar consequências, uma delas bem clara pela qual será cada vez menor a população ativa e cada vez mais numerosa a população aposentada. Isto significa que serão cada vez menos os que contribuem financeiramente para a Segurança Social e, cada vez mais, os que beneficiam financeiramente do sistema. Daí falar-se na necessidade de ser assegurada, a prazo, a sustentabilidade financeira da Segurança Social.

Se fizermos uma projeção sobre a esperança de vida para 2050, na base de uma taxa de crescimento anual de 2,5%, que significa prever uma evolução minimalista porque as taxas de crescimento entre as últimas décadas têm sido todas superiores a 3%, chegaremos a uma idade média de esperança de vida de 86 anos.

Hoje, o tempo médio de vida de um aposentado situa-se à volta dos 14 anos (esperança média de vida de 81 anos menos a idade de reforma que é um pouco mais de 66 anos). Se a opção política for a de assegurar para o futuro um tempo médio de vida do aposentado de 16 anos, chegaremos, em 2050 e com base no pressuposto de um crescimento médio entre décadas de 2,5%, a 86 anos de esperança média de vida e a uma idade de reforma aos 70 anos.

Esta extensão da idade de reforma, que teria de ser progressiva, não é a única solução com vista a garantir o contrato existente entre gerações, que é a base do nosso sistema de segurança social. Haverá por certo outras possibilidades, nomeadamente a alteração do modelo do financiamento, diversificando as suas fontes.

 O importante a reter é que qualquer decisão sobre as medidas que serão necessárias tomar para garantir a sustentabilidade da segurança social podem não colher fácil simpatia, se vistas numa perspetiva de curto prazo ou segundo uma visão egoísta da atual geração.

Por isso, um desejável compromisso entre partidos políticos sobre a reforma da Segurança Social tem de ser baseado na ideia fundamental de que o que está em causa é o bem-estar das gerações futuras.