PAULO PEDROSO, SOCIÓLOGO, EX-MINISTRO DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE

O contrapeso de Belém

Com a posse do Presidente da República, a 9 de março, fechou-se um ciclo eleitoral intenso no país, iniciado com as eleições para a Assembleia Regional dos Açores, em fevereiro de 2024. Autarquias locais, Assembleias Regionais, Assembleia da República e Presidente da República: a todos fomos chamados a votar nestes últimos dois anos, em alguns casos duas vezes.

Politicamente, o país mudou. O PSD manteve-se no governo da Madeira, conquistou a maioria das autarquias locais e os governos dos Açores e da República. O Chega emergiu como segunda força na Assembleia da República e progrediu muito significativamente em todos os tabuleiros do xadrez eleitoral. O PS perdeu todos os atos eleitorais, ainda que resistindo no seu novo papel de partido de oposição. Os partidos à esquerda do PS, com a exceção do Livre, sofreram revezes muito significativos.

O centro-direita e a direita passaram a governar o país. As eleições presidenciais terminaram com um resultado que permite um contraponto a essa recentragem do sistema político nacional, elegendo um Presidente que, independentemente dos amargos de boca que tenha tido com o seu partido, é um quadro destacado e ex-líder do PS.

António José Seguro é chamado a ser o contrapeso que o desenho institucional da nossa democracia confere ao Presidente da República. O semipresidencialismo é um regime político com características híbridas, em que o poder executivo se reparte entre um Primeiro-Ministro, que lidera o governo com o apoio do Parlamento, e um Presidente da República com legitimidade reforçada por ser eleito por sufrágio universal.

Ao contrário dos regimes presidencialistas, o Primeiro-Ministro não se subordina ao Presidente e, ao contrário dos regimes parlamentaristas, o Presidente não tem funções predominantemente simbólicas e de representação do Estado.

O nosso Presidente da República tem o poder de vetar leis, de nomear e destituir primeiros-ministros e de dissolver a Assembleia da República por decisão puramente política.

Quem pensou a Constituição não quis entregar todo o poder executivo a um só homem, marcado que estava por uma ditadura protagonizada por um Presidente do Conselho de Ministros. Esta repartição de poderes é exigente quanto ao bom-senso de todos os protagonistas e já motivou muitos momentos de tensão, muitas vezes virtuosa e outras nem tanto, entre as pessoas que ocupavam um e outro cargo.

António José Seguro chegou ao lugar após um percurso eleitoral em que se apresentou com sucesso como um apaziguador de tensões, resistindo à polarização política crescente, evitando participar em escaladas verbais e fugindo a envolver-se nos aspetos menos edificantes da campanha eleitoral.

O seu percurso político anterior ao interregno de que emergiu para esta campanha sugere que seja um político moderado, que tente participar no desenho de entendimentos institucionais e se empenhe em dar estabilidade ao sistema político.

Mas os tempos vão testá-lo. O contexto internacional é adverso e o Presidente da República tem entre as áreas em que tem maior intervenção direta as da soberania. Perante Marcelo Rebelo de Sousa, o Governo, pelo menos no que é público, procurou minorar, com a complacência do Presidente em fim de mandato, essa função do Presidente, quer quando Montenegro ofereceu em Kiev uma presença militar portuguesa após a guerra, quer no recente episódio da autorização do uso da Base das Lajes para operações militares unilaterais dos EUA.

No plano interno, é expectável que o novo Presidente, institucionalista, não estabeleça linhas vermelhas face a nenhum partido, nem ao Chega, mas promova o entendimento entre as forças centrais do sistema político, como fez ao longo da sua vida política. Isso fará dele um potencial aliado de quem no atual governo procure entendimentos de regime no centro político em vez de abraçar a sua direita e de quem no PS tenha calma suficientemente para não precipitar crises políticas de desfecho incerto.

Surpreender-me-ia se Seguro não conseguisse evitar dissoluções da Assembleia da República que Marcelo apadrinhou, se não precipitou ativamente.

Mas Seguro tem também de pensar que marca deixa na sua passagem por Belém. Seria bom para ele e para o país se uma delas fosse o investimento no reforço e autonomia da sociedade civil face ao Estado, no aumento da transparência entre forças da sociedade civil e poderes públicos.

A sua magistratura de influência pode ser posta ao serviço da luta contra a opacidade na política que é uma das causas da perda de confiança das pessoas nas instituições.

A nossa democracia será mais saudável com uma cidadania ativa e participativa que se alimenta do fôlego da sociedade civil autónoma face aos poderes instituídos. Os governos nunca terão essa prioridade na sua atuação pela própria natureza das perversões do funcionamento dos partidos. Mas o Presidente pode ser apóstolo dessa causa.

 

Data de introdução: 2026-03-11