SINDICATOS

CGTP exige a Sócrates revogação das normas mais gravosas do Código do Trabalho

A CGTP defende a revogação das "normas mais gravosas do Código" laboral pelo futuro Governo liderado por José Sócrates e a aprovação de medidas concretas e imediatas que permitam valorizar o trabalho. O secretário-geral da Intersindical, Manuel Carvalho da Silva, salientou, em conferência de imprensa, a quebra verificada na contratação colectiva no último ano, em consequência da nova legislação laboral, e lembrou que o PS prometeu rever o Código.

"É essencial revogar as normas mais gravosas do Código do Trabalho, valorizar e dinamizar a negociação colectiva e promover um diálogo social consequente a todos os níveis, do nacional ao local de trabalho", disse. O sindicalista referiu que o clima de esperança e expectativa que resultou das eleições legislativas de domingo "não pode ser frustrado nem torpedeado" e referiu "quatro aspectos cruciais que exigem respostas concretas e imediatas" do futuro Governo e da nova maioria parlamentar.

A CGTP pretende que seja dada prioridade à valorização do aparelho produtivo e do emprego, dos salários e ao combate às desigualdades sociais. Carvalho da Silva disse esperar um compromisso do Governo socialista, num curto prazo, para revalorizar o Salário Mínimo Nacional, enquanto "facto decisivo no combate à pobreza e no impulso do crescimento económico".

O líder da Intersindical defendeu ainda a revogação de algumas leis que contribuíram para agravar as desigualdades sociais. A CGTP reafirmou o seu empenho em contribuir para uma mudança política do país, que permita mais progresso e justiça social.

 

Data de introdução: 2005-02-28