LURDES BARATA, CHEFE DE EQUIPA DOS PROGRAMAS DE APOIO À ECONOMIA SOCIAL

Agora sabemos quanto valemos

O que é a Conta Satélite da Economia Social?
É um projecto, que nasceu em simultâneo com a cooperativa António Sérgio, em 2009. Tínhamos um conhecimento bastante alargado relativamente às cooperativas, mas não tínhamos em relação às outras áreas da Economia Social. A partir do momento em que a intervenção da Cooperativa se alargou, trabalhando com todas as famílias, pensamos avançar com um projecto que desse a real dimensão da Economia Social. Nas pesquisas que se faziam percebia-se que a informação estava dispersa. À presidência do Conselho de Ministros ia-se buscar a informação relativa às Fundações, à Segurança Social sobre as IPSS, enfim, andávamos a juntar as peças.

Havia mesmo uma dificuldade em nomear esse sector…

Nunca se sabia de que se falava quando se falava de Economia Social ou Terceiro Sector. De acordo com a metodologia e os conceitos definidos agora sabemos. É muito significativo o trabalho desenvolvido por uma parcela muito grande das organizações que compõem a Economia Social, sobretudo em épocas em que é necessário haver uma solidariedade maior. Neste tempo de crise o protagonismo dessas organizações é maior mas, na prática, passa sempre despercebido a nível global porque quem as sente são as pessoas tocadas localmente. O projecto nasceu dessa necessidade de se perceber o que significava esse protagonismo a nível local, mas também a nível nacional.

Ficou surpreendida com os resultados preliminares?
Não fiquei surpreendida. É certo que acompanhámos o projecto desde o início, definindo o âmbito e a conceptualização da própria Economia Social. Como tínhamos valores de contas satélites feitas noutros países, na área das cooperativas e mutualidades, havia uma perspectiva. O INE publicou em Junho de 2011 a conta satélite das instituições sem finalidade lucrativa e tínhamos um ponto de partida. Expurgámos a parte da administração pública e juntámos as cooperativas e as mutualidades que são o segmento de mercado da própria economia social. Com este projecto em mente tivemos que ir interlocutar com o INE que é quem tem capacidade para constituir contas nacionais.

Qual foi a principal dificuldade?

O mais difícil foi a perimetrização, definir o perímetro da Economia Social.

E a definição do conceito?
Não é um conceito fechado. Em termos estatísticos nós tínhamos que o encerrar de qualquer forma. Fizemos uma pesquisa, relativamente à conceptualização do Terceiro Sector e Economia Social e apoiámo-nos muito no manual das contas satélite das cooperativas e mutualidades. O nosso objectivo era não só promover a dimensão da Economia Social em Portugal, mas também poder compará-la a nível internacional. Pensámos que os conceitos devessem ser semelhantes aos que os outros países, que estão a construir contas satélite, têm. Para podermos comparar temos que ter os mesmos parâmetros de avaliação. Utilizamos o conceito que está no manual “The Social Economy in the European Union” para a Comissão Europeia que, de forma resumida, define a Economia Social, como um conjunto de organizações, umas que actuam na área mercantil e outras na área não mercantil, de apoio às famílias, sem finalidade lucrativa, que têm uma gestão democrática. O conceito baseou-se também na Carta de Princípios da Economia Social, trabalhada e produzida pela Plataforma Conferência Europeia das Fundações, Associações, Cooperativas e Mutualidades que fizeram um conjunto de princípios que nos permitem delimitar até que ponto é que as organizações poderão estar abrangidas. É um conceito que continua a em aberto e ninguém terá a coragem de o fechar porque há sempre realidades novas a aparecer que precisam de ser sistematicamente avaliadas.

O que destacaria destes resultados preliminares?
Convém dizer que são mesmo muito preliminares, a conta não está encerrada. É uma espécie de aperitivo que nos permite ter uma ideia do Valor Acrescentado Bruto que representa cerca de 55 mil organizações que estão envolvidas na economia social. Relativamente ao emprego, tínhamos algumas previsões do sector cooperativo, que rondavam os 1,6%, 1,7%. Ir para 5,5% no total da Economia Social representa quatro vezes mais do que o sector que conhecíamos. É um valor significativo porque estas organizações têm uma tipologia de funcionamento muito à base daquilo que é a prestação personalizada aos seus utentes, sobretudo as que trabalham na acção social. É muito representativo e se compararmos com outros sectores importantes da economia portuguesa verificamos que se encontra bem acima. Ter um Valor Acrescentado Bruto Nacional de 2,8% deve ser enfatizado. Representar como entidade empregadora global 5,5% penso que é meritório, é de relevar e dizer que estamos cá, que estamos presentes num sector que vale a pena trabalhar junto porque separadamente cada um vale muito menos.

Esse é o grande valor desta conta satélite da Economia Social...

Aquilo de que não se fala não existe. Ninguém sabe. É necessário ter bases objectivas.
Temos isto para oferecer, mas queremos contrapartidas para o trabalho que fazemos e para aquilo que representamos. Isso fará com que não se deixem cair organizações que merecem continuar de pé, por questões de tesouraria ou dificuldades conjunturais, quando representam por vezes, em termos locais as únicas entidades empregadoras. E neste momento são imprescindíveis para manter a rede capilar que vai aguentando a parte da coesão social na crise em que nós estamos.

V.M Pinto (texto e fotos)

 

Data de introdução: 2013-01-10



















editorial

SUSTENTABILIDADE

Quando o XXIV Governo Constitucional dá os primeiros passos, o Sector Social Solidário, que coopera com o Estado, deve retomar alguns dossiers. Um deles e que, certamente, se destaca, é o das condições de sustentabilidade que constituem o...

Não há inqueritos válidos.

opinião

EUGÉNIO FONSECA

Agenda 2030 e as IPSS
Em Portugal é incomensurável a ação que as cerca de 5 mil Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) existentes, têm vindo a realizar.  As...

opinião

PAULO PEDROSO, SOCIÓLOGO, EX-MINISTRO DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE

A gratuitidade das creches entre o reforço do setor social e a privatização liberal
 A gratuitidade das creches do sistema de cooperação e das amas do Instituto de Segurança Social, assumida pela Lei Nº 2/2022, de 3 de janeiro, abriu um capítulo novo...