OE2012

Pobreza e marginalidade vão aumentar e sector social teme não conseguir dar resposta a mais pedidos

As instituições de solidariedade avisam que a pobreza e a marginalidade vão crescer em Portugal e temem não conseguir dar resposta ao inevitável aumento de pedidos de ajuda. Numa reacção às medidas orçamentais anunciadas pelo Governo, o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, Lino Maia, afirma que "a situação é muito grave" e "será extremamente gravosa para a generalidade da população" portuguesa. "[As medidas] vão fazer aumentar a pobreza, avolumar o desemprego e provocar risco de marginalidade e insegurança, vão fomentar a angústia", frisou Lino Maia, em declarações à agência Lusa.

A situação das instituições de solidariedade está igualmente difícil: há várias que estão perante a falência e outras que já estão a atrasar pagamentos e funcionários. "Será difícil manter o volume de respostas e é inevitável que aumentem os pedidos de apoio. Esperamos que do Estado venha dar mais sinais para que possamos prestar serviços a mais pessoas", declara o presidente da CNIS.

Apesar de um cenário "de gravidade" que se arrastará, Lino Maia apela à capacidade de resiliência e de solidariedade das pessoas e instituições. Lança ainda uma proposta de "regresso à terra e ao mar", a actividades alternativas e a relações e serviços de proximidade. Para quem ainda tem margem de manobra, o responsável aconselha sobriedade, poupança e solidariedade.

O primeiro-ministro anunciou na quinta-feira que as medidas do OE2012 visam garantir o cumprimento dos acordos internacionais e que passam, entre outras, pela eliminação do subsídio de férias e de natal para os funcionários públicos com vencimentos ou pensões acima de mil euros por mês, enquanto durar o programa de ajustamento financeiro, até ao final de 2013.

Os vencimentos situados entre o salário mínimo e os 1000 euros ficarão sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes subsídios. As pensões acima do salário mínimo e abaixo de mil euros sofrerão, em média, a eliminação de um dos subsídios.

O chefe do Governo afirmou que há um desvio orçamental de 3 mil milhões de euros e anunciou também que o executivo vai reduzir o número de feriados e permitir que as empresas privadas aumentem o horário de trabalho em meia hora por dia, sem remuneração adicional.

 

Data de introdução: 2011-10-14