Solidariedade

Sete em cada dez prisões portuguesas (70%) estão acima da lotação máxima e três delas albergam o dobro da população para a qual estão preparadas. Dados preocupantes do último relatório quinzenal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.

Dos 55 estabelecimentos prisionais existentes em Portugal, 39 têm uma taxa de ocupação acima dos 100% e as três que apresentavam uma taxa superior a 200% eram as de Portimão (235,7%), Angra do Heroísmo (206,5%) e Guimarães (202,1 por cento). No caso de Portimão, o estabelecimento prisional tem capacidade para 28 reclusos mas a 1 de Maio tinha 66 reclusos, o mesmo sucedendo com a de Angra do Heroísmo com capacidade para 31 reclusos, mas que albergou, em igual período, 64.

Na média de todos os estabelecimentos, a taxa de ocupação era a 1 de Maio de 105,1 por cento. Para esta média contribuem taxas de ocupação baixas como por exemplo a prisão do Hospital Psiquiátrico de São João de Deus - a mais baixa do país com 9,7 por cento - que apesar de ter uma capacidade para 195 reclusos, apenas detém 19 indivíduos.

No sentido oposto, com maior lotação está o estabelecimento prisional de Lisboa (887 reclusos, 111,6 por cento de ocupação), seguida da de Paços de Ferreira (848, 108,4 por cento).

Sem ultrapassar a lotação máxima, o estabelecimento prisional da Covilhã é o único com uma taxa de 100%: a capacidade é para 105 reclusos e é esse número de indivíduos que está detido.

Ainda segundo os últimos dados, em 1 de Maio, 917 dos reclusos detidos eram mulheres (102 em prisões centrais, 670 em prisões especiais e 145 em prisões regionais) e 3.107 eram homens (8.394 estavam em estabelecimentos centrais, 420 em especiais e 3.107 em regionais).

De acordo com fonte da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, o número de reclusos tem vindo a diminuir desde 2004, após três anos de subidas consecutivas, de 2001 a 2003. No final de Novembro de 2003, a média de ocupação das prisões portuguesas era de 121 por cento.

Data de introdução: 2006-05-12

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.