Solidariedade

Na sequência das comunicações efetuadas sobre a aplicação VAGA – Sistema de Gestão de Vagas de Creches, a 2 e 10 de abril, a CNIS renova junto de todas as instituições associadas a informação “que se encontra pendente a realização de trabalhos conjuntos de introdução de alterações e melhorias à aplicação”, assumida pelo Instituto da Segurança Social (ISS), na reunião realizada a 9 de abril com as Entidades Representativas do Setor Social e Solidário (ERSSS).
Tendo conhecimento da circulação de informação divergente, nomeadamente do envio de um documento de FAQ às IPSS, com indicação da entrada em vigor deste sistema a 9 de abril e reforçando a obrigatoriedade da sua implementação, “a CNIS solicitou os devidos esclarecimentos junto do Conselho Diretivo do ISS, que ainda aguarda”, lê-se na nota emitida pela Confederação, no dia 30 de abril.
Assim, e pelos motivos anteriormente apresentados, a CNIS “mantém a recomendação de não utilização desta ferramenta, continuando cada instituição a aplicar os procedimentos em vigor no respetivo regulamento interno”.
Na mesma missiva, a CNIS relembra às instituições “que o pagamento das comparticipações financeiras da Segurança Social em Creche, à semelhança das restantes respostas sociais, é efetuado de acordo com a comunicação de frequências realizada mensalmente na plataforma Segurança Social Direta”, termina a nota.

Data de introdução: 2026-05-06

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.