EDUCAÇÃO

Pais vão deixar de matricular alunos todos os anos

O Governo vai eliminar a obrigatoriedade de renovação anual das matrículas escolares dos alunos do ensino básico e secundário que permaneçam na mesma escola, noticiou o Jornal de Negócios citando um pacote de medidas que o Executivo apresenta segunda-feira.

De acordo com o Jornal de Negócios, o primeiro-ministro, José Sócrates, vai anunciar na segunda-feira o Plano de Simplificação Administrativa, um pacote de 400 medidas que visa desburocratizar a vida entre os cidadãos, as empresas e o Estado.

Uma das medidas passa pela eliminação da obrigatoriedade de renovação anual de matrículas escolares dos alunos do ensino secundário e básico que permaneçam no mesmo estabelecimento de ensino.

O Executivo dará também início ao processo de "Transferência Digital" das informações dos alunos que queiram mudar de escola, escreve o Jornal de Negócios.

Até ao momento, pais ou alunos eram forçados a estar em filas de espera para garantirem as renovações das matrículas escolares.

O Governo decidiu agora combater a desburocratização destes processos e o aluno que permaneça na mesma escola tem garantida automaticamente a sua matrícula. No caso de o aluno preferir mudar de escola, os dados exigidos para a sua transferência serão enviados para o novo estabelecimento de ensino de forma digital, noticia o jornal 

23.03.2006

 

Data de introdução: 2006-03-29



















editorial

REGIME JURÍDICO DO MAIOR ACOMPANHADO-Conclusões

Seis anos transcorridos sobre o novo regime jurídico do maior acompanhado e a mudança de paradigma que com ele se ambicionava, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade promoveu um colóquio que decorreu no...

Não há inqueritos válidos.

opinião

EUGÉNIO FONSECA

Emudeceu-se a voz mais sonante e credível da fraternidade
Embora consciente de que “o Solidariedade” é um jornal isento de qualquer ideologia, de influências político-partidárias ou de qualquer proselitismo religioso,...

opinião

PAULO PEDROSO, SOCIÓLOGO, EX-MINISTRO DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE

O apagão mal comunicado
O veredito dos cidadãos espanhóis e portugueses quanto à comunicação dos seus governos sobre o apagão é claramente negativo. Em Espanha, quase 60% dos...