SEGURANÇA SOCIAL

Saldo positivo em 2005

A Segurança Social encerrou o ano de 2005 com um excedente, em vez do défice previsto, graças a melhores cobranças e poupanças acima do esperado. A execução provisória do ano transacto indica que as contas encerraram com um saldo positivo de 294,6 milhões de euros, na perspectiva da contabilidade nacional, que compara com um défice de 108,6 milhões de euros esperado no orçamento rectificativo.

Em termos de contabilidade pública, o excedente foi de 186,0 milhões de euros, que compara uma défice previsto de 207,6 milhões de euros. De acordo com fontes oficiais contactadas pela Lusa. A contabilidade nacional considera o momento em que os compromissos são assumidos, mesmo que este momento ocorra em ano diferente daquele em que o movimento financeiro associado ocorra, enquanto a pública regista as operações no momento em que ocorrem os recebimentos ou os pagamentos.

O saldo na óptica da contabilidade pública conjuga uma poupança não prevista no orçamento rectificativo de 210 milhões de euros, com cobranças que superaram o orçamentado em 199,7 milhões de euros. O total da receita efectiva foi de 17.845,4 milhões de euros, subdividido em 17.812,6 milhões de euros de receitas correntes e 32,8 milhões de euros de receitas de capital, menos 16 milhões de euros que o previsto. O total da receita efectiva excedeu o orçamentado em 183,7 milhões de euros.

Do lado da despesa, gastou-se menos 210 milhões de euros que o previsto, subdivididos em 155,0 milhões de euros nas despesas correntes e 55,0 milhões de euros nas de capital. O total da despesa efectiva foi de 17.659,3 milhões de euros, subdividido em 17.601,8 milhões de euros de despesas correntes e 57,5 milhões de euros de capital.

Esta informação deverá ser discutida esta terça-feira na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, que conta com a presença do ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José Vieira da Silva, e do secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques.

 

Data de introdução: 2006-02-20