CONSELHO GERAL DA CNIS

Aprovado voto de solidariedade com os afetados pelas tempestades

No arranque dos trabalhos do Conselho Geral da CNIS, que decorreu no passado dia 2 de março, em Fátima, os conselheiros aprovaram, por unanimidade, um voto de solidariedade para com as comunidades afetadas pelas tempestades que assolaram o país, com um sublinhado ao papel das IPSS e seus dirigentes e trabalhadores.
“As instituições mobilizaram-se para apoiar as comunidades”, destacou o padre Lino Maia, sublinhando o “agradecimento e reconhecimento às IPSS de Coimbra, Leiria e Santarém, que foram inexcedíveis para apoiar as comunidades”.
“Em poucos minutos tudo se destruiu”, começou por relatar Carla Verdasca, presidente da UDIPSS Leiria, relevando o papel de alguns dirigentes que “permaneceram nas instituições, apesar de também terem as suas casas afetadas”.
Carla Verdasca deixou ainda um “agradecimento à Segurança Social de Leiria, que fez um trabalho de terreno essencial”, frisando que “foi a fonte de informação e a primeira força no terreno, tal como a Proteção Civil”.
Gil Tavares, presidente da UDIPSS Coimbra, agradeceu e destacou a solidariedade que as instituições do distrito sentiram, primeiro, após a passagem da depressão Kristin e, depois, com a cheia do Mondego.
Fernando Sousa, presidente da UDIPSS Setúbal, quis deixar um “elogio aos trabalhadores das instituições, que, apesar das intempéries, não deixaram de cumprir com as suas funções e não deixaram ninguém para trás”.
Por seu turno, David Catarino, vice-presidente da UDIPSS Santarém, relatou ter havido “problemas graves, especialmente, em Ferreira do Zêzere e Ourém”.
O recém-empossado dirigente lembrou que “a falta de água foi problemático”, enfatizando que “é necessário formação para as pessoas poderem lidar com estas situações, fazer simulacros, ter planos de contingência”.
O Conselho Geral abordou ainda o PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência, considerado “um programa de intenções”, que, “apesar de não ter nada direcionado às IPSS, também se aplica ao Sector Social Solidário”.
No entanto, para o presidente da CNIS, “falta um R de Requalificação”.
“Faltam geradores, é preciso resolver o problema do amianto, é necessário as instituições terem mais meios para quando acontece algo deste género”, afirmou o padre Lino Maia.
Por outro lado, “urge resolver a situação das construções inacabadas no âmbito do PRR, e não só, que ficaram com a construção interrompida devido às tempestades”.
Nesse sentido, a CNIS pretende fazer um levantamento das situações para tentar que tudo fique pronto até agosto de 2026. Assim, foi solicitado às Uniões Distritais que façam esse levantamento e comuniquem os resultados à CNIS.
Relativamente ao PTRR, a posição da CNIS, defendida na Comissão Permanente do Sector Social Solidário, passa muito ainda por haver referência ao apoio à transição energética e à informática, ao reequipamento das IPSS com respostas residenciais, nomeadamente, com geradores, com meios de autoproteção, com camas articuladas alternativas e com transportes de emergência, em dotar todas as IPSS com respostas sociais residenciais ou de apoio a pessoas com deficiência com meios de acessibilidade e de mobilidade, por eliminar e substituir todas as coberturas com amianto, por associar as IPSS ao SIRESP e por uma articulação instrumentalizada e generalizada entre Proteção Civil e IPSS e equiparadas, entre outras medidas.
A reunião serviu ainda para a Direção dar conta de alguns pontos do Relatório de Atividades de 2025, que, no próximo dia 28 de março, será alvo de discussão e votação na Assembleia Geral da CNIS, a realizar em Fátima, tal como o Relatório de Contas de 2025.
No último ponto da ordem de trabalhos da reunião, os conselheiros deixaram algumas das suas preocupações que se prendem, entre outras situações, com os atrasos no pagamento dos Avisos, com os atrasos no PEDEPE (Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar), com os custos do Pré-Escolar ou a situação da Mobilidade Verde e daquilo que foi chamado de “caça às bruxas no SAD”.
Foi ainda feito o ponto da situação das negociações com o Estado a propósito da Adenda 2026 e das conversas com as estruturas sindicais.

Pedro Vasco Oliveira

 

Data de introdução: 2026-03-11