ACORDO BASE REFERE-SE AO ANO DE 2025

Cooperação nos Açores foi atualizada em 4,9%

Depois de um forte braço de ferro entre o Governo Regional dos Açores e o Governo da República, foram finalmente desbloqueadas as verbas que permitem atualizar a cooperação no arquipélago, podendo, assim, as IPSS respirar um pouco.
“Esperemos que todas as instituições possam pagar aos trabalhadores o subsídio de Natal, que é importante, e já ficamos com alguma almofada para janeiro, por causa do salário mínimo regional que vai ser aumentado”, afirmou João Canedo, presidente da União Regional de Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA), à saída de uma reunião com a secretária regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, em que foi firmado o acordo base para 2025.
O acordo, assinado no dia 22 de dezembro, é financiado pelo Governo da República, que em novembro transferiu 1,7 milhões de euros, mas apenas para as valências de CATL, Centro de Convívio e Creche. No entanto, depois de intensas negociações, três dias antes, foram transferidos mais 3,6 milhões de euros, que permitem atualizar também os valores padrão das restantes valências em 4,9%.
O montante total de 5,3 milhões de euros ficou, ainda assim, abaixo dos 9,5 milhões de euros reivindicados pelas instituições sociais dos Açores.
“Ficaram a faltar 4,2 milhões de euros e esperemos que em janeiro consigamos resolver esta situação e que venham os valores corretos para a instituições, deixando sempre um parêntesis que as creches em 2024 não receberam aumento nenhum e este ano só vão receber 4,9%”, alertou João Canedo.
Segundo o presidente da URIPSSA, enquanto no continente, para além de um aumento base de 4,9%, houve aumentos adicionais em determinadas valências – 7,1% nas ERPI; 3,8% nas creches; 2,1% nos centros de dia; ou 1,1% nos Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão), “nos Açores as valências foram atualizadas apenas em 4,9%”.
João Canedo rejeitou que as instituições dos Açores recebam “dinheiro a mais”, vincando que a região tem um modelo de financiamento diferente: “Neste momento, nos Açores, as famílias não apoiam os seus idosos nas ERPI e há poucas vagas privadas. Nós, se calhar, vamos ter de aumentar mais algumas vagas privadas e deixar de ter tantas protocoladas”.
Para a secretária regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, no ano passado foi feito um estudo a nível nacional sobre os custos reais das respostas sociais nas instituições, que não incluiu as valências dos Açores. Por isso, a região vai avançar agora com esse estudo para apresentar os valores calculados nas negociações do acordo base de 2026 e evitar que a atualização dos valores demore tanto tempo.
Ainda sem os custos reais calculados, a titular da pasta da Segurança Social nos Açores salientou que a região tem especificidades próprias: “Nós percebemos que existam valências em funcionamento que não são sustentáveis por si só. O valor transferido pela frequência dos utentes poderá não cobrir todas as despesas que essa valência tem para dar a resposta e tornar a instituição sustentável. Contudo, também reconhecemos que, se calhar, em algumas dessas ilhas é a única resposta que está disponível e, portanto, não é opção fechar essa resposta. É isso que a República também tem de entender”.

 

Data de introdução: 2026-01-07