INICIATIVA VISA APROFUNDAR COOPERAÇÃO COM A CCDR-NORTE

CNIS promoveu encontro sobre o 1º Aviso «Parcerias para a Inovação Social»

A CNIS promoveu uma iniciativa em colaboração com a CCDR-Norte para abordar o 1º Aviso «Parcerias para a Inovação Social», que no caso da região nortenha surge em «duplicado».
Assim, o Aviso Norte 2030-2023-2, que abrange todo o território continental, no caso do Norte «duplica-se» no Aviso Norte 2030-2023-3, sendo que as regras são exatamente as mesmas em ambos, exceção às entidades beneficiárias e aos limites de operação, ou seja, teto máximo de financiamento.
Este Aviso temático, nas suas duas «versões», destina-se a “projetos inovadores que promovam o desenvolvimento de competências em crianças e jovens, ou seja, que fomentem o seu desenvolvimento pessoal” e destina-se às instituições do Sector Social Solidário, entidades abrangidas pelos subsectores comunitário e autogestionário, empresas privadas, empresas, associações e fundações públicas e ainda instituições de ensino superior.
A diferença entre o Aviso 2 e o Aviso 3 é que, neste último, as entidades beneficiárias os organismos federadores de entidades da Economia Social. Isto é, CNIS, União das Misericórdias, União das Mutualidades e Confecoop. No entanto, os projetos podem (e devem) ser feitos em parceria com as respetivas associadas ou outra entidade.
Como destinatário, este 1º Aviso tem crianças e jovens de contextos desfavorecidos ou em situação de vulnerabilidade, como por exemplo, crianças e jovens vítimas de maus tratos, que integram famílias em situação de pobreza ou exclusão social, com diagnóstico de doença mental, etc..
A apresentação do Aviso esteve a cargo de Helena Loureiro, representante regional Norte da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, que alertou para o facto de o prazo de candidaturas terminar no próximo dia 21 de dezembro, às 18h00, sublinhando que “isto não serve para resolver problemas económicos das instituições”.
Os projetos validados recebem um financiamento a 100%, cabendo 80% à Portugal Inovação Social e 20% (no mínimo) aos investidores sociais.
Através do Aviso 3 as candidaturas têm de ser apresentadas pelos organismos federadores, enquanto que no Aviso 2 qualquer instituição pode ser candidata de per si. No entanto, candidaturas agregadoras são valorizadas. Os projetos a candidatar devem destinar-se a públicos de crianças e jovens vulneráveis e podem ser disruptivos (resposta que ainda não existe) ou incrementais (acrescenta novas metodologias em respostas que já existem).
Para além da apresentação do 1º Aviso «Parcerias para a Inovação Social», o encontro, que decorreu na sede da UDIPSS Porto e contou com representantes de diversas Uniões Distritais e IPSS da região norte, serviu para aprofundar a relação entre a CNIS e suas associadas nortenhas e a CCDR-Norte, aproximando-as para que a coesão social e territorial da região seja mais efetiva, tornando mais visível e acessível para o Sector Social Solidário os diversos programas de financiamento, como no caso da Portugal Inovação Social.
E no que respeita à Inovação Social, como disse o presidente da Estrutura de Missão, “este é o berço natural da inovação social”, dirigindo-se aos muitos representantes de IPSS presentes.
“A inovação social serve para mitigar ou eliminar as desigualdades e transformar as condições de vida das pessoas”, sustentou Filipe Almeida, acrescentando: “A inovação social tem o seu lugar nas instituições sociais e são essas respostas que produzem inovação social”.
Lembrando que “as respostas existentes já não são suficientes para os desafios atuais” e que “o sector público nunca terá recursos para responder diretamente às necessidades sociais”, Filipe Almeida defendeu que “o Sector Social pode ser a solução para testar novas resposta articulando diversas entidades”.
“Queremos juntar vários sectores, como privados, academia, etc., dando voz ao Sector Social para criarem respostas na própria comunidade”, rematou o presidente da Portugal Inovação Social.
Já o padre Lino Maia sublinhou a ideia de que a inovação social nas IPSS “é continuar a fazer, fazer mais e fazer melhor”.
“Não somos inimigos nem concorrentes das autarquias, antes cooperamos e queremos colaborar. No entanto, não queremos ser agentes passivos, queremos ser intervenientes e queremos candidatar-nos aos programas não para concorrer, mas para cooperar”, afirmou o presidente da CNIS.
Por seu turno, Paula Santos, da Comissão Diretiva do Norte 2030, referiu que o Aviso Norte 2030-2023-3 surgiu porque a CCDR “reconhece o papel das instituições sociais no Norte” e tem “a preocupação em aprofundar a articulação entre as autarquias e as instituições sociais”.
Depois de lembrar que “de quatro em quatro meses são conhecidos os avisos, revistos e atualizados”, a que as instituições devem estar atentas, Paula Santos disse esperar que “as instituições agarrem estes desafios”, sublinhando que “dentro do que é típico também é possível inovar”.
E se inovar é sempre possível e vantajoso, por vezes há obstáculos difíceis de ultrapassar.
“As regras, muitas vezes, não permitem a inovação social nas instituições”, lembrou, logo na sessão de abertura, a anfitriã Maria José Miranda, presidente da UDIPS Porto.
Ainda antes de Américo Mendes, docente e investigador da Universidade Católica, fazer uma pequena preleção sobre «As IPSS e a Coesão Territorial», Alfredo Cardoso lembrou, citando o filósofo e pensador francês Gilles Lipovetsky, que passou recentemente por Braga, que “o tempo é de solidariedade social”.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

 

Data de introdução: 2023-11-17