JOSÉ A. SILVA PENEDA

O significado de alguns dados do último recenseamento

Em cada dez anos o Instituto Nacional de Estatística responsabiliza-se por proceder à elaboração do Recenseamento Geral da População e do Recenseamento Geral da Habitação. Os dados referentes a 2021 foram recentemente divulgados.

Desses dados e quanto à população residente, os pontos mais significativos são os seguintes: o País registou um decréscimo populacional de 2,1% relativamente a 2011; no mesmo período, acentuaram-se os desequilíbrios na distribuição da população pelo território; também se agravou o fenómeno de envelhecimento da população, com o aumento expressivo da população idosa e a diminuição da população jovem. O País perdeu muita população entre os 30 e 39 anos e viu aumentar a população com mais de 65 anos. Em resumo: somos menos, somos mais velhos e vivemos em larga maioria no litoral. Esta evolução da última década vem acentuando algumas tendências preocupantes, que não podem deixar de ser consideradas para quem tem a responsabilidade da definição de políticas públicas.

Em 2011, por cada 100 jovens, havia 128 idosos. Em 2021, por cada 100 jovens, passou a haver 182 idosos. Um aumento de 42%! Chama-se a este indicador Índice de Envelhecimento. Nos últimos dez anos aumentou, e muito, o peso dos idosos na população total.

Outro indicador importante é o Índice de Rejuvenescimento da População Ativa, que compara a quantidade de pessoas que estão a sair do mercado de trabalho com a que está a entrar no mesmo mercado e é medido pela divisão entre o número de pessoas entre 20 a 29 anos, por 100 pessoas com 55 a 64 anos. Neste caso, o indicador da divisão entre aquelas quantidades passou, em dez anos, de 94 para 76. Uma diminuição de 19%! O valor de 76 verificado em 2021, neste Índice de Rejuvenescimento da População Ativa, significa que, por cada 100 indivíduos que saem do mercado de trabalho, só entram 76. Repare-se que em 2011 o valor já então verificado não permitia sequer assegurar a reposição da população em idade ativa. Passados dez anos a situação agravou-se de forma muito significativa porque por cada 100 que saem, só entram 76.

Também o Índice de Sustentabilidade Potencial que é medido pelo rácio do número de população entre 15 a 64 anos por 100 pessoas com 65 ou mais anos e que era de 347 em 2011 passou a ser em 2021 de 272. Uma diminuição de 22%!

Em suma: a população idosa aumentou em dez anos 20,6% e representa hoje 23,4% do total da população residente no País. O número de jovens até aos 15 anos diminuiu 15,3% e são hoje 13 % da população total e a população que se situa entre os 25 e 64 anos, também diminuiu em 5,7%. Chama-se a este tipo de evolução, o duplo envelhecimento de um país, porque ao mesmo tempo que cresce o número de idosos, diminui tudo o resto.

As consequências desta evolução vão fazer-se sentir de forma cada vez mais intensa na economia e nos setores da saúde e da proteção social. Na economia, porque há que ter a consciência de que a contínua tendência do decréscimo da força de trabalho representa uma diminuição do potencial de crescimento económico do País. E a resposta não vai deixar de ser encontrada na imigração. Assim, a evolução que se vem verificando de perda de população em idade ativa aconselha que, de forma muito urgente, venha a ser definida uma política coerente de imigração.

Nos setores da saúde e segurança social, a tendência que se vem verificando do grande aumento da população idosa vai ter como consequência o forte aumento a despesa com pensões, saúde e cuidados continuados. Deste modo, vai ser necessário mobilizar mais recursos para atender a um conjunto de situações relacionadas com os mais idosos. Mas não chega. Haverá que repensar toda a estratégia que tem a ver com a prestação de cuidados continuados, com a relação entre Estado e Instituições Sociais e com a absoluta necessidade de reformar o sistema de segurança social, de modo a diversificar as suas fontes de financiamento. Trata-se de um conjunto de reformas de enorme complexidade, mas que não podem deixar de ser encaradas.

Outro ponto muito importante tem a ver com a tendência que se vem verificando desde há muitas décadas em que a população se concentra cada vez com mais intensidade no litoral, especialmente à volta das cidades de Lisboa e Porto, e vai rareando no interior do País. A não ser contrariada esta forma de distribuição das pessoas pelo território iremos assistir, a prazo, a uma cada vez maior concentração excessiva de pessoas no litoral, com tudo o que essa situação arrasta em termos de perda de qualidade de vida e do enorme gasto em infraestruturas de todo o tipo, que nunca serão suficientes face à enorme concentração populacional. Estaremos assim perante um caso de duplo desperdício porque, também no interior, com o progressivo abandono dessa parcela do território, irá definhar a atividade económica e a criação de emprego.

Os dados de recenseamento também dão conta da diminuição da dimensão média dos agregados domésticos privados e do aumento do número de pessoas que vivem sozinhas. Não deixa de ser impressivo constatar que, em 2021, cerca de 25% dos agregados domésticos são compostos por pessoas que vivem sozinhas. Em contrapartida, os agregados com maior dimensão são cada vez menos. Os agregados com quatro pessoas passaram de 16,6% em 2011, para 14,7% em 2021 e os agregados compostos por cinco ou mais pessoas que representavam, em 2011, 6,5% do total representam, em 2021, 5,6%  Também se verificou um aumento do número de núcleos familiares monoparentais, de núcleos reconstituídos, da população divorciada e da que vive em união de facto. Estas tendências vão ter consequências, nomeadamente no que respeita ao domínio dos apoios sociais, que não podem ser ignoradas.

Outro dado importante que afeta a economia, e não só, é o facto de a população estrangeira residente em Portugal ter aumentado, em dez anos, 37%. Os imigrantes já representam 5,4% do total da população portuguesa, quando dez anos atrás esse valor era de 3,7%. A esmagadora maioria vem de países que não pertencem à União Europeia e o Algarve continua a ser a região portuguesa em que vive uma maior percentagem da população estrangeira residente no nosso País. Trata-se de um crescimento muito impressivo que levanta problemas muito sérios do ponto de vista de integração social e de respeito pelos direitos humanos.

Um dado muto positivo que se regista tem a ver com o nível de escolarização da população, que aumentou de forma significativa, com o reforço da população com ensino superior e com o ensino secundário e pós-secundário.