CONSELHO GERAL

Pandemia dominou reunião de Fátima

Quase quatro meses volvidos sobre a declaração de pandemia e do estado de emergência e do último Conselho Geral, a CNIS voltou a reunir este órgão consultivo da Direção. Na reunião, que aconteceu em Fátima, no dia 6 de julho, inevitavelmente as questões relacionadas com a Covid-19 tomaram a esmagadora maioria do tempo da discussão, com os conselheiros a referirem algumas das suas preocupações e o presidente da CNIS a fornecer algumas informações.
A reunião começou com o anúncio de que a CNIS ainda detém 500 mil euros, da verba que o Governo lhe atribuiu para compra de Equipamento de Proteção Individual (EPI), tendo o membro da Direção Macário Correia solicitado às Uniões Distritais e Federações que façam chegar aos serviços as necessidades em termos de EPI para que se efetue a compra e distribuição pelas IPSS necessitadas.
Para além dos mais diversos EPI necessários, destaque para o facto de no mercado não existirem luvas, o que está já a levantar bastantes constrangimentos a diversas instituições nos mais diversos pontos do território nacional.
Juntos presencialmente desde há quatro meses, os conselheiros, na avaliação da situação Covid-19 nas IPSS, deixaram elogios ao trabalho da CNIS, mas também algumas críticas por algumas situações.
Em resposta, o padre Lino Maia lembrou que “houve alguns constrangimentos na distribuição dos EPI, mas todos fizeram o melhor que puderam”, numa situação completamente nova para todos.
A boa-nova é que “está em negociação com o Governo um novo acordo para distribuição de EPI para todas as respostas sociais”, deixando, no entanto, uma ressalva: “É provável que aconteça, mas ainda não é certo!”.
Dizendo que “a CNIS é incapaz de regular o mercado dos EPI”, o padre Lino Maia aconselhou as instituições a “abastecerem-se desses equipamentos para prevenirem o futuro”.
Outra questão levantada prende-se com o lay-off. Sobre esta matéria, o presidente da CNIS foi claro: “O que está mais ou menos garantido, e fui eu que o assumi, é que a partir da reabertura das valências, garantido o pagamento da frequência a números de fevereiro e até setembro, não é compreensível que nessas valências, entretanto reabertas, que haja trabalhadores em situação de lay-off. Podem ter poucas crianças, mas recebem a números de frequência em fevereiro”.
Por outro lado, e tem havido muita pressão por parte das IPSS para que os Centros de Dia reabram, o padre Lino Maia considerou este assunto “o mais doloroso”, explicando: “Não tenho coragem para insistir muito na reabertura dos Centros de Dia, porque esta é uma valência de risco, porque os utentes são de risco. Como disse que era criminoso tratar os utentes com Covid-19 nas instituições, podemos ser criminosos se deixarmos que os Centros de Dia sejam focos de infeção. No entanto, enquanto não for possível a reabertura, a comparticipação será como do Serviço de Apoio Domiciliário (SAD), a valores de fevereiro. Às instituições peço que tratem os utentes como se fossem utentes de lar”.
Relativamente a outros assuntos, o presidente da CNIS pediu às instituições que marquem presença na Assembleia Geral do próximo dia 18, mas “que se façam representar por apenas uma pessoa”.
Já sobre a Cooperação, este ano teve duas fases de atualização, em março de 3,5%, com retroativos a janeiro, e outra agora recentemente, com a majoração de 2% para valências residenciais e SAD, o que perfaz um total de 5,5%.
Neste sentido, “cai a negociação da Adenda”, mas “já se está a pensar na negociação do próximo protocolo, a ser assinado em 2021.

 

Data de introdução: 2020-07-09