AÇÕES INSPETIVAS

Sessões de formação/informação a Norte

Arrancou no final do mês de setembro (dia 29) a primeira série de sessões de formação/informação sobre «Ações Inspetivas» que a CNIS está a promover até meados de Novembro.
O primeiro conjunto de 13 sessões destinam-se às instituições da Região Norte, mas, como disse o presidente da CNIS na abertura da sessão, “outras se seguirão em outras regiões do País”.
Para já, são já mais de 850 IPSS interessadas em participar nas restantes sessões agendadas e que serão mais seis no Porto, mais concretamente na sua sede na Rua da Reboleira (dias 13, 21 e 28 de outubro e dias 12, 17 e 19 de novembro), quatro em Braga, em local a designar (dias 5 e 27 de Outubro e dias 3 e 10 de novembro), uma em Viana do Castelo, na Biblioteca Municipal (dia 14 de outubro), e uma ainda para os distritos de Bragança e Vila Real, no Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora do Amparo, em Mirandela (dia 20 de outubro).
Na abertura da sessão, o padre Lino Maia sublinhou a importância de as instituições estarem preparadas e informadas sobre as inspeções a que são sujeitas por parte da Segurança Social, para acautelar a ação, do que apelida de “zelotes”, ou seja, aqueles que exorbitam as suas funções nessas mesmas ações inspetivas.
Ter a casa arrumada e estar devidamente informado sobre as regras a cumprir é fundamental para as instituições evitarem problemas e saberem defender-se perante excessos de zelo por parte dos inspetores e/ou entidades inspetivas.
“O grande objetivo é informar as instituições para que no momento da inspeção estejam munidas de conhecimento e assim poderem responder eficazmente aos processos inspetivos”, disse, ao SOLIDARIEDADE, Palmira Macedo, assessora da CNIS, no final da primeira sessão que decorreu na sede da Confederação.
A sessão de formação/informação toca todas as áreas da vida das IPSS, desde as questões administrativas às matérias mais técnicas, no sentido de fortalecer a posição das instituições. E para isso, segundo a coordenadora do Gabinete de Apoio Técnico da CNIS, que é responsável pela iniciativa, é necessário “ter a casa arrumada para que as questões sejam mais facilmente ultrapassadas, isto é, por um lado, não terem razões de preocupação no que respeita ao tratamento dos utentes e às conformidades com um conjunto de exigências legais e ainda terem conhecimento suficiente para, sobretudo quando há alguns excessos, e eles ocorrem, poderem contrapor com conhecimento e dar a perceber aos inspetores qual é o seu papel e até onde podem ir porque nas instituições sabem isso exatamente porque já têm essa informação”.
As sessões iniciam-se pelo enquadramento do tema «Ações inspetivas», explicando-se o que é a «Fiscalização», apresentam-se os «Guiões de Fiscalização» e, por fim, enquadra-se «A relação entre as Instituições e o ISS».
Feitas as apresentações, a sessão segue para o detalhe, sendo então explicadas aos presentes – na primeira sessão no Porto participaram 53 dirigentes e técnicos de IPSS da cidade Invicta e não só –, abordando-se, então, as «Regras técnicas gerais sujeitas a Ação Inspetiva».
Assim, são explicados preceitos legais, regulamentações, enquadramentos sobre itens como a identificação da entidade averiguada, as instalações, condições de segurança, higiene e segurança alimentar, condições de higiene e conforto, recursos humanos, funcionamento da resposta social, organização técnico administrativa e comparticipação dos utentes e de seus familiares.
Nestas sessões os participantes podem esclarecer dúvidas e colocar questões, acabando por ser uma troca de experiências muito útil.