Solidariedade

A Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACEPEEP) insurgiu-se contra o aumento dos apoios para creches das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) com horário alargado, considerando que vai gerar mais injustiças e desigualdades.

Em comunicado a associação defende que esse subsídio deveria de ser atribuído diretamente às famílias em vez de o ser às instituições e considera que uma boa opção seria a criação de um "cheque-infância".

De acordo com um protocolo assinado no final do ano passado entre o Governo e as IPSS foi aumentada a comparticipação financeira estatal para as creches da rede social que justifiquem a necessidade de estarem abertas mais do que 11 horas.

É um subsídio que acresce à comparticipação financeira do Estado por criança, que este ano aumentou de 245,16 euros para 250,33 euros por mês e que "vem acentuar ainda mais a discriminação negativa que recai sobre grande parte da população que por motivos vários" não tem os filhos nas creches das IPSS, diz a associação.

E acrescenta que há famílias carenciadas com horários de trabalho longos que têm os filhos em colégios particulares e que por isso não podem usufruir do apoio do Governo.

De acordo com o protocolo assinado entre o Governo e as IPSS há uma comparticipação suplementar de 486,90 euros "condicionada à verificação de que o alargamento de horário corresponde efetivamente à necessidade expressa, por parte dos pais e/ou de quem exerça as responsabilidades parentais de pelo menos 30 % das crianças".

Data de introdução: 2015-01-22

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