MORTES POR MAUS-TRATOS
Portugal nos primeiros lugares
Portugal, a nível mundial, é o sexto país com maior número de mortes de crianças por maus-tratos, segundo revelou a presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens, Dulce Rocha.A responsável citou um relatório da UNICEF, publicado em 2004, considerando «horrível» que Portugal conste nos primeiros lugares num ranking de 26 países.Como reacção, Dulce Rocha defendeu um «maior investimento» na defesa dos direitos das crianças, sendo que a necessidade de clarificar o conceito de perigo é um factor importante.
«Se valorizarmos a relação afectiva que a criança estabelece com os seus prestadores de cuidados, será a prevalência da relação afectiva sobre a biológica» afirmou a responsável no seminário «Justiça de Proximidade».
Dulce Rocha exigiu do novo Governo «uma grande discussão» na área da defesa dos direitos das crianças, dizendo que «não é admissível que já tenhamos determinados conhecimentos e não os utilizemos na lei.
Data de introdução: 2005-05-20
editorial
Autonomia das IPSS
Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.
Não há inqueritos válidos.
opinião
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