ISTO ANDA TUDO LIGADO

1 - O Instituto de Apoio à Criança pediu ao Procurador Geral da República a clarificação do conceito de “superior interesse da criança”, presume-se que para uso do Ministério Público em processos de jurisdição de menores e tendo como pretexto a decisão judicial de entrega de Esmeralda Porto ao pai.
No momento em que escrevo, vejo na televisão a Procuradora Drª Dulce Neto a dar rosto ao pedido.
Ouvi, igualmente a bater na mesma tecla, na TSF, na semana passada, a Drª Manuela Eanes.
Percebe-se esse pedido, e a ocasião dele, quando justamente a pressão pública organizada para tentar evitar a execução da decisão do Tribunal da Relação de Coimbra de entregar a criança ao pai volta como uma avalanche.
E quando, na aparência, tal pressão é eficaz: o Ministério Público alterou há dias a sua posição no processo, passando a alinhar com as exigências do circo mediático.
Em matéria tão evidentemente sensível como esta, causa natural perplexidade haver este aparente unanimismo, em que até a Draª Manuela Eanes e a Draª Maria Barroso estão de acordo. )
Pretendo nesta crónica dar também a minha contribuição para a clarificação desse conceito, até para que o debate não seja um mero aplauso ritual, que acabe como se adivinha:”nemine discrepante, cum laude”.

2 – Já aqui escrevi, em crónica recente, que essa fórmula, o superior interesse da criança, não é mais do que isso – uma mera fórmula, com escasso conteúdo significante, que cada um preenche como lhe apraz.
O desenvolvimento deste caso é, de resto, o melhor exemplo desse vazio.
Ouvi, e li, a este propósito, dezenas – deverei dizer centenas? – de opiniões e de propostas, de palpites e de sentenças de sábios, quase todas concluindo da mesma forma: que a criança deveria permanecer com a família de acolhimento, e que essa solução seria a que salvaguardava “o superior interesse da criança”.
De sorte que todos esses especialistas se encontravam na convicção segura de que eles próprios –melhor, cada em deles, à vez –é que sabiam onde estava, e quem definia, e como, esse interesse.
Eram eles!

Em meu entender, a ideia que se tem procurado fazer instalar a esse respeito assenta em alguns equívocos.
O primeiro equívoco é o seguinte: o interesse da criança é superior a quê, ou a qual?
É que, como os meus leitores sabem, superior remete para uma comparação, e para uma hierarquia nessa comparação. (Alto, superior, máximo, como aprendíamos na gramática).
Será que se pretende insinuar que os interesses das crianças, e os direitos que lhes andam ligados, são superiores aos dos adultos?
Aos meus, por exemplo?
Se é assim, devo deixar desde já claro que não aceito.
Sinto-me bem neste acquis democrático de todos termos nascido e devermos permanecer iguais e livres em dignidade e em direitos – crianças, adultos, velhos, homens, mulheres …
Não quero voltar 200 anos atrás, ao Ancien Régime, e entusiasma-me pouco que o papel ominoso que então cabia aos nobres e aos seus privilégios seja agora atribuído, embora embrulhado numa pose angélica, às crianças.
Claro que é tudo por bem.( Como era por bem que D. João I beijava uma dama da Corte, numa sala do Palácio da Vila, em Sintra, quando foi surpreendido pela Raínha D. Filipa de Lencastre, que fez constar o dito “por bem” nos bicos das dezenas de pegas que adornam, pintadas, o tecto da sala).
Os direitos das crianças devem evidentemente ter a elasticidade máxima.
Mas terminam, e é bom que assim seja, onde começam os meus. (E os dos pais respectivos, já agora!)
O segundo equívoco é o da definição da entidade competente para definir esse interesse superior – superior aqui no sentido de ser um interesse relevante, que é o critério certo, não no de ser superior aos dos outros.
Por mim não vejo que possa ser outro que não o juiz da causa – que é o juiz do caso concreto, do interesse concreto, apreciadas todas as circunstâncias dele. E que saberá compatibilizar a conjugação desse interesse com todos os outros interesses, e direitos, tão superiores como aquele, e que com ele concorrem.

3 – Este centramento nas crianças e a consideração dos direitos delas como um absoluto oponível a todos explica-se em grande parte pela escassez de crianças – e pelo valor acrescentado que tal escassez confere a esse bem.
Mas é essencial que não permitamos que a constatação dessa carência se converta numa puerocracia, numa ditadura das crianças.
Até porque a ditadura não seria propriamente das crianças, mas de quem se designa defensor encartado dos seus interesses, sem que ninguém lhe tenha conferido nenhum mandato.
Mas, voltando ao ponto, nascem, com efeito, muito poucas crianças em Portugal, e isso constitui um problema grave, quer para a sustentabilidade das medidas de protecção social, quer para a nossa própria continuidade como país.
Por outro lado, não era essa a nossa tradição, como ressalta do modelo da família modesta, rural e numerosa que nos era apresentado como exemplar nos livros da escola primária em que aprendíamos a ler.
Ainda há dias o Presidente da República se fez eco desse notório défice de natalidade, perguntando-se – e perguntando-nos – o que é preciso fazer para nascerem mais crianças em Portugal.
Por esta vez, creio que a culpa não será do Governo.
Saltou-se muito depressa desse modelo assente na docilidade e na poupança, no trabalho e na pobreza honrada, que era como que o caldo cultural que sustentava o salazarismo, para um modo de vida e de pensar que é o seu exacto oposto.
Não era de esperar, derrubada a ditadura, outra coisa – e ainda bem que tudo mudou tanto.
Mas, em verdade, à docilidade substituiu-se o inconformismo; à poupança, o consumo e o crédito; ao trabalho, o subsídio; à pobreza, mais pobreza.
Por outro lado – e aqui já os Governos poderão ter alguma culpa -, temos que apresentar o país aos sócios civilizados e ricos da Europa como um país moderno.
No mundo que conheço melhor, o das pedreiras e da lavoura, grande parte do trabalho era familiar e infantil.
Veio a União Europeia, e acabou.
As poupanças guardavam-se no colchão.
Vieram os bancos, e comeram-nas. Criando necessidades fictícias, oferecendo crédito a todos, a taxas agiotas, levando à falência das famílias.
Não há tempo, nem dinheiro, nem feitio, nem disposição, para trabalhos.
E os filhos são trabalhos, custam dinheiro – e dão trabalho.
(Ainda recordo os versos que aprendi, como costuma dizer o Pe. José Maia, na antiga 4ªclasse bem feita:”quem tem filhos tem cadilhos/tem-nos quem os não tiver./Quem tem filhos ainda vive/mesmo depois de morrer.” Mas quem acredita hoje em vida depois da morte?
Espero que o Professor Cavaco Silva não leve a mal falar em cadilhos …)

4 – Mas, a ter filhos, é já, enquanto se pode.
Vai tão intensa a subordinação do País aos burocratas de Bruxelas na normalização de comportamentos e de hábitos, que em breve já não será só do meu vinho novo que não posso dar de beber aos amigos, nem os posso convidar para uns rojões do porco morto em casa.
Espera-nos em breve que para os acasalamentos – e estou a utilizar palavras e expressões que não possam ser consideradas discriminatórias – o par tenha que vir certificado pelas normas de homogenização europeia, vigiando a ASAE pela sua estrita conformidade.
Com carimbo, e embrulhado em papel transparente.
Aliás, no afã com que o Governo ataca os privilégios, ainda estou para ver a proibição de pares heterossexuais terem filhos, a fim de não discriminar as novas formas de conjugalidade, que não os podem ter por natureza.

Henrique Rodrigues – Presidente da Associação Ermesinde Cidade Aberta

02.12.2007

 

 

Data de introdução: 2007-12-07



















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