Pai - Ou substituto?

1 - Com a devida autorização dos Ministérios da Educação e da Saúde, o Instituto da Droga e da Toxicodependência distribuiu nas escolas públicas um inquérito para ser preenchido pelos alunos, tendo as perguntas como objecto comportamentos dos membros da família dentro de casa.
Entre outras coisas, o IDT pretendia que os alunos desvendassem se o pai – ou substituto – mantinha relações sexuais com a mãe contra a vontade dela; se o pai – ou substituto – agredia a mãe ou outros membros da família; se o pai – ou substituto – insultava e injuriava os restantes elementos do agregado; e outras no mesmo tipo de registo.
Sobre a enormidade que é a simples ideia de um inquérito deste tipo e nestes moldes, já os jornais, os partidos e outras entidades representativas do sentimento colectivo disseram o que havia para dizer.
(Até o Governo, pela boca do próprio Primeiro-Ministro, no debate mensal de Janeiro na Assembleia da Republica, considerou a realização do inquérito um erro, a corrigir. Esperamos que o Eng.º José Sócrates seja sempre tão macio com as pessoas como o é com as palavras, já que “erro” é formulação manifestamente curta para o dislate).
Não é, pois, à substância do inquérito que venho, mas apenas à sua semântica.
Sempre que inquire sobre os comportamentos do pai, o IDT coloca à frente a disjunção (era assim que se chamava antes da TLEBS) “ou substituto”.
À superfície, parece bem – há muitas formas novas de famílias, muitos filhos que vivem com um novo marido, ou companheiro, da mãe, e o inquérito pretendeu cobrir todos esses modelos.
(Até me espanta como, em vez de “ou substituto”, o inquérito não alargou a formulação para “ou substituto/substituta”, assim deixando de fora dos avanços da ciência os casos de filhos de mulheres que vivam em união homossexual).
Mas o ponto é outro: serão esses, novo marido ou companheiro/a, substitutos dos pais, ou pais de substituição?

2 – Eu entendo que não.
Sempre entendi que cada ser humano, pelo menos enquanto não for clonável, é único e irrepetível – o mesmo é dizer que não é coisa fungível, como se diz no Direito, isto é, que não pode ser trocado por outro igual.
Ora, do ponto de vista semântico, a forma “substituto” como que traduz uma equivalência ao substituído, já que o lugar e o espaço deste são preenchidos, substituídos, por aquele.
Há hoje muito essa tendência de adjectivar os pais – e o que é certo é que os adjectivos, ao enunciar apenas uma qualidade ou uma função, reduzem sempre a totalidade do que é o nome, o substantivo.
Isto é, a adjectivação traduz normalmente uma redução, uma desvalorização semântica do significado do substantivo.

3 – A este propósito, retomo o fio da crónica do mês passado, sobre a menina da Sertã.

Como então escrevi, não há adopção decretada; e, como referiu um desembargador no programa Prós e Contras sobre o tema, a criança não é adoptável, por faltar o consentimento do pai.
Isto é, não há, nem pode haver, pai adoptivo.
Pois o pai – que a comunicação social mantém no pelourinho há mais de um mês – ainda não conseguiu que ninguém o tratasse apenas por pai, sem adjectivos.
Ora é o “pai biológico”, ora o “pai ocasional”, como se lhe referiu um dos participantes do dito debate. Como se a quase totalidade das crianças, salvo no caso da procriação assistida, não fosse gerada de forma ocasional.
É o pai; é o único pai possível; e nenhum jornal, nenhum jornalista, nenhum comentador, nenhuma cabeça bem pensante se lhe refere por esse simples nome de “pai”.
Ora, eu tenho para mim que ser pai não é apenas desempenhar um papel, como num teatro ou num cinema, ou cumprir uma função, que é a visão que o discurso dominante nas chamadas ciências sociais procura instituir, muitas vezes através de fenómenos de substituição semântica como o que refiro nesta crónica.
A paternidade é uma relação que se funda directamente nas leis naturais, num nível muito distinto do simples desempenho de um papel.

4 – Além dos que já referi, a história da menina da Sertã, e a overdose jornalística que dela se alimenta, trouxeram a nu um outro fenómeno, que importa sublinhar.
Na verdade, o clamor geral da imprensa tem chamado em seu abono os mais variados e abalizados psicólogos, numa espécie de caução científica que alicerce as verdades pré-definidas – de um lado, exautorado, o pai “ ocasional”; do outro, incensado, o casal de acolhimento.
E tem sido quase unânime o repúdio pelas decisões tomadas neste caso pelos Tribunais, a pretexto de se não acomodarem nos critérios definidos pelos ditos psicólogos e outros técnicos sociais.
Por mim, considero que o entendimento de que os juízes, nestes casos de menores, servem apenas para assinar de cruz, e tornar sentença, os relatórios psicológicos e sociais é um entendimento que viola, de forma grave, os princípios de Estado de Direito.
Prefiro que sejam os Tribunais, quando seja o caso, a destruir ou modalizar uma relação biológica e a construir uma nova relação tutelar, a que seja o Governo a fazê-lo, pelos seus Serviços.
É que, como se tem dito muitas vezes no debate em curso sobre o aborto – referiu-o o Dr. Vital Moreira no Prós e Contras da passada semana -, não há direitos absolutos, isto é, que se oponham ou absorvam todos os outros.
Mesmo os das crianças.
O que quer dizer que, neste caso da Sertã, se há evidentemente em jogo direitos da criança, também os há do seu pai. E é a composição de todos que o Tribunal – não os técnicos – é chamado a fazer.

Uma nota final: nomeado num contexto em que a violação do segredo de justiça é um escândalo nacional, vir o novo Procurador Geral da República anunciar antecipadamente a posição que o seu subordinado no tribunal de 1ª instância iria assumir na conferência de 30 de Janeiro para resolução da situação da criança, dizendo ainda que a mesma tinha a sua concordância, e tudo isto depois de ter chamado à pedra, com divulgação pela imprensa, o mesmo Procurador da Comarca, constitui um tributo ao populismo e à pressão dos media que não é de saudar.
Começa mal o Senhor Procurador Geral.


P.S.- Na crónica do mês passado, por descuido meu na revisão, os versos de António Gedeão contêm uma gralha. Onde se lê: "Os meus olhos são uns olhos/e é com estes olhos meus...", deve ler-se: "Os meus olhos são uns olhos/e é com estes olhos uns...". E as gralhas, em poesia, não se podem deixar passar.

 

Data de introdução: 2007-02-07



















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