JOSÉ A. DA SILVA PENEDA

Mais proximidade e mais horizontalidade nas políticas sociais

Seguramente que em Portugal as realidades sociais são distintas, por exemplo, entre as regiões do interior, mais rurais, de outras, como os grandes centros urbanos e as suas periferias.  

Apesar da dimensão relativamente reduzida do nosso País ser transmontano, beirão, minhoto, alentejano, açoriano, madeirense ou algarvio não é um acidente de nascimento mas antes uma forma própria de estar no mundo, que molda de forma distinta os padrões culturais de cada região e que se traduz em múltiplas formas de expressão que são diferenciadas.

Estou cada vez mais convencido que a maior parte dos problemas sociais precisam muito de soluções locais, de proximidade.

Isso aplica-se no combate à pobreza, à exclusão, à desigualdade e à solidão. Qualquer tentativa de excessiva uniformização de procedimentos pode castrar a capacidade de iniciativa das instituições particulares de solidariedade social que é um valor essencial inerente aos conceitos de voluntariado e de liberdade, património inestimável destas instituições.

Um outro aspeto e relacionado com este, tem a ver com o modo de funcionamento da administração pública.

A forma como as necessidades específicas da população mais idosa têm até aqui sido resolvidas resulta das respostas que os sistemas de saúde e da segurança social vêm desenvolvendo, mas que revelam muitas dificuldades de articulação.

O “idoso” não tem sido visto como o “centro” da atuação dos dois sistemas. Até aqui, o idoso é o “cliente” do sistema de saúde e o mesmo idoso é “cliente” do sistema de segurança social, com abordagens separadas e distintas.

Desta visão parcelar dos problemas do idoso é forçoso que se passe para uma outra conceção em que o idoso passe a ser o “centro” de atuação de cada um dos sistemas. 

Isto significa uma profunda reforma da administração pública, até aqui excessivamente departamentalizada em sistemas verticais, e que terá de passar a exibir claros sinais de organização mais horizontal. 

 

Data de introdução: 2019-04-11



















editorial

Confiança e resiliência

(...) Além disso, há um Estado que muito exige das Instituições e facilmente se demite das suas obrigações. Um Estado Social não pode transferir responsabilidades para as Instituições e lavar as mãos quanto...

Não há inqueritos válidos.

opinião

José Leirião

A necessidade de um salário mínimo decente
Os salários, incluindo os salários mínimos são um elemento muito importante da economia social de mercado praticada na União Europeia. Importantes disparidades permanecem...

opinião

JOSÉ A. DA SILVA PENEDA

Muitos milhões de euros a caminho
O País tem andado a ouvir todo um conjunto de ideias com vista a serem aproveitados os muitos milhões de euros provenientes da Europa. Sobre o que é preciso fazer as coisas parecem...