FÁTIMA, 21 DE JULHO

Encontro sobre “Cooperação – Ponto de Situação”

A CNIS vai levar a efeito, no próximo dia 21 de Julho, a partir das 10h00, em Fátima, um Encontro sobre “Cooperação – Ponto de Situação”. Este Encontro pretende analisar o cumprimento do Protocolo de Cooperação de 2013-2014. Na carta-convite enviado às IPSS o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, padre Lino Maia, refere que “o Protocolo de Cooperação é um instrumento que reflete os princípios e as regras de colaboração e parceira entre o Sector Solidário e o Governo. Na sequência do compromisso assumido no seu plano acção, a CNIS propõe-se fazer uma avaliação do cumprimento do Protocolo de Cooperação”. A análise e a reflexão vão incidir sobre as seguintes áreas: Tipificação de acordos de cooperação atípicos – (Cláusula 2a); Lares de Infância e Juventude - Plano SERE+ (Cláusula 6a); Serviço de Apoio Domiciliário (Cláusula 7a); Sustentabilidade (Cláusula 14a); Variação da frequência dos utentes (Cláusula 18a); Revisão da Circular de Orientação Normativa n.o 3, de 2 maio de 1997 sobre o modelo de regulamento das comparticipações dos utentes e seus familiares pela utilização de serviços e equipamentos sociais das IPSS; Circular de Orientação Técnica n.o 2, de 22-11-2013, que substitui a Circular n.o 6, de 2004 sobre a implicação da variação de frequência dos utentes nas comparticipações da Segurança Social; Grupo de Trabalho para propostas de enquadramento legislativo de respostas sociais especificamente na área da deficiência.
As IPSS, aquando da inscrição e na própria ficha, poderão apresentar questões/sugestões cuja abordagem será integrada no próprio Encontro, sem prejuízo de outras que considerem oportunas apresentar no decorrer dos trabalhos.

 

Data de introdução: 2014-07-07



















editorial

CASAS DO POVO

1. As Casas do Povo foram criadas no regime do "Estado Novo" pelo Decreto-Lei n.º 23 051, de 23 de setembro de 1933, como peça chave da organização corporativa do trabalho rural. Funcionavam como organismos de...

Não há inqueritos válidos.

opinião

PADRE JOSÉ MAIA

Democracia à prova!
Portugal vai confrontar-se, a curto prazo, com um conjunto de testes à sua forma de organização como sociedade democrática!

opinião

ANTÓNIO JOSÉ DA SILVA

Comércio Internacional: a outra guerra
Parece que o mundo ultrapassou recentemente mais uma crise ameaçadora para a Paz no mundo. Falamos, claro está, da surpreendente aproximação entre a Coreia do Norte e os Estados...