Pais e editores dividem-se quanto ao alargamento da validade dos manuais escolares proposto pelo Ministério da Educação. As associações de pais aplaudem a iniciativa considerando que beneficia as famílias. Os editores colocam reservas e chamam a atenção para a possibilidade de desactualização dos conteúdos.
"Temos de reflectir cuidadosamente, mas numa primeira impressão não nos parece que a questão tenha sido bem reflectida pelo Ministério da Educação", afirmou Carmo Correia, da União dos Editores Portugueses (UEP).
Para a UEP, a concretizar-se, o alargamento do prazo de validade levaria não só a um desequilíbrio na produção das empresas editoras, mas também à desactualização dos conteúdos. "Se a validade for alargada para seis anos os editores terão anos que não terão nada para fazer ou razão para existir e outros anos com picos de trabalho", estimou. Além disso, "nalgumas matérias, áreas disciplinares e níveis de ensino", os seis anos de vigência dos livros, sem alteração, podem levar a uma "profunda desactualização dos conteúdos", alertou Carmo Correia.
Vasco Teixeira, da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), concordou que seis anos é um período de vigência "um pouco alongado", alegando que há "disciplinas com especificidades próprias". Contudo, estimou que será possível negociar com o próximo Governo um "solução mista", com prazos ajustados, entre os quatro e seis anos de validade para os manuais escolares.
O responsável deu como exemplo a disciplina de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), cuja matéria sofreu alterações profundas nos últimos seis anos, mas admitiu que noutras, como História Universal, essa questão não se verifica. Vasco Teixeira elogiou ainda a proposta de um sistema de certificação e avaliação dos manuais escolares, defendida pela APEL.
A Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) refuta os argumentos dos editores e defende que os manuais escolares são apenas elementos auxiliares e de apoio na acção pedagógica e que a actualização dos conteúdos passa também pelas novas tecnologias."Achamos que este é um caminho no sentido positivo, que tem de ser seguido na próxima legislatura", disse Albino Almeida, da CONFAP. Trata-se, argumenta, de uma aproximação "ao que de melhor se faz nos países europeus, salvaguardando as famílias", que têm encargos cada vez mais elevados. "Não tem nada a ver com qualidade do ensino, essa é a mais falaciosa de todas as argumentações. Os manuais são elementos de apoio e há ainda muito meios, como a Internet", estimou.
Albino Almeida qualificou ainda de "novo-riquismo" a mudança de manuais escolares todos os anos e apontou o exemplo de países europeus como a Alemanha e Holanda em que os livros têm prazos de validade de dez e doze anos, disse. "Somos um país pobre com vícios de rico", lamentou.
Data de introdução: 2005-02-10