MADEIRA

Governo atribui 1,3 Milhões de Euros a Programa de Emergência Alimentar

O Governo Regional da Madeira decidiu atribuir um total de cerca de 1,3 milhões de euros a 12 instituições de solidariedade social do arquipélago, no âmbito do Programa de Emergência Alimentar na RAM (PEARAM) que mantém desde 2012.
O executivo de Alberto João Jardim "reconhece a importância de manter, para o ano de 2014, a execução do referido programa na Região, especialmente junto de famílias afectadas pelo fenómeno do desemprego e por perda drástica de níveis de rendimento", segundo a resolução publicada no Jornal Oficial da Região.
Para o efeito, "o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM (ISSM, IP-RAM) foi dotado, pelo Orçamento da Segurança Social, do montante de 1.291.619,00 de euros destinado a apoiar o funcionamento do PEARAM no ano de 2014". A dotação abrange todos os concelhos da região e continua "a ser gerida por 12 entidades parceiras" do ISSM.
O Conselho de Governo alerta, no entanto, que para os "efeitos de determinação da distribuição da dotação de 2014 (...) foi deduzida a dotação de 2013 já transferida para as mesmas entidades", e que possa não ter sido usada, levando a que a "dotação do presente ano apenas possa ser realizada a partir do momento em que se preveja o esgotamento total dos apoios já recebidos".
A distribuição dos valores é feita por estimativa, abrangendo a Santa Casa da Misericórdia da Calheta, o Centro Social e Paroquial de Santa Cecília, a Causa Social - Associação para a Promoção da Cidadania, a Santa Casa da Misericórdia do Funchal, o Centro Social e Paroquial de Santo António, a Santa Casa da Misericórdia de Machico, a Fundação João Pereira, a Fundação Mário Miguel, o Centro Social e Paroquial de São Bento, a Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz, a Associação Santana Cidade Solidária e ADENORMA - Associação para o Desenvolvimento da Costa Norte da Madeira.