LINO MAIA, PRESIDENTE DA CNIS

Portugal não é a Grécia em termos de respostas sociais

O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Lino Maia, assinalou que Portugal tem melhores respostas sociais do que as da Grécia, sublinhando que se equiparam mesmo, em termos quantitativos, às da Finlândia. "Quando se diz que Portugal não é a Grécia (...), de facto não é a mesma coisa, porque em Portugal há mais instituições de solidariedade social do que na Grécia", declarou o presidente da CNIS, durante uma sessão sobre a Reforma do Estado Social organizada pela Área de Economia Social da Universidade Católica Porto.

Segundo Lino Maia, Portugal só tem uma realidade na Europa na mesma área das instituições de solidariedade, com respostas da comunidade, concretamente nas áreas da acção social, saúde e desenvolvimento local e com fins solidários, que é a realidade finlandesa.

Em declarações à Lusa à margem da conferência, o presidente do CNIS frisou que tem "muitíssimo respeito pela Grécia". "Não gosto quando se diz que Portugal não é igual à Grécia para de algum modo desvalorizar a Grécia e exaltar Portugal", asseverou, acrescentando, todavia, que a grande diferença está na "almofada social" que existe em Portugal. "Portugal tem uma almofada social muito significativa. Uma almofada social que foi estabelecida pela comunidade em que estão muitos portugueses envolvidos, seja porque criaram as instituições particulares, seja porque as suportam, seja porque têm lá familiares ou trabalhadores familiares", acrescentou.

O presidente da CNIS recordou que o Estado português, a uma determinada altura, "libertou-se da função de Estado social para se dedicar a projetos megalómanos", como estádios de futebol ou autoestradas. Em cada dois mil portugueses há uma instituição de solidariedade social e por cada 4.500 portugueses há uma autarquia local, ou seja, a rede das instituições de solidariedade social é mais densa do que a rede de autarquias, referiu, informando que o Estado português apoia, financeiramente, com 42% das despesas das Instituições Portuguesas de Solidariedade Social(IPSS).

O presidente da CNIS havia defendido, publicamente, há quatro meses, a criação de uma "carta de direitos sociais" estruturantes e gratuitos, mas até hoje nada foi feito, disse à Lusa, depois de reiterar a urgência na criação dessa carta de direitos sociais. Para Lino Maia, os direitos sociais estruturantes da cidadania são a "Educação" e a "preservação da Saúde" e esses direitos são universais e têm de ser "gratuitos", para se garantir igualdade.

Para existir uma carta de direitos sociais, Lino Maia defende que não seja um partido político a estabelecer quais são os direitos sociais. "Quem estabelece os direitos sociais não pode ser um partido político, tem de ser a sociedade em debate e envolvência permanente. Depois, o Estado organizado assegura esses direitos sociais e quem os implementa pode não ser o Estado, mas sim outras instituições", defendeu.

A sessão sobre a Reforma do Estado Social contou ainda com a palestrante Raquel Varela, autora do livro "Quem paga o Estado Social em Portugal?", que concluiu que a dívida dos portugueses ao Estado "não existe". A iniciativa antecede três dias de trabalhos dos participantes num projeto sobre o mesmo tema que envolve investigadores de 18 países europeus, incluindo a equipa de Economia Social da Católica Porto.

 

Data de introdução: 2013-02-20