Solidariedade

O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Lino Maia, alertou para a necessidade de "salvar" o Estado social e defendeu a criação de uma "carta de direitos sociais" estruturantes e gratuitos. "É preciso salvar o Estado social", declarou à Lusa Lino Maia, à margem da "Semana Social 2012", que está a decorrer até domingo, no Porto.
Lino Maia disse também que a soluçäo para Portugal näo são os "milagres". "A solução para este país näo são os milagres. Os milagres acontecerão se cada um fizer aquilo que lhe compete, aquilo que pode e aquilo que lhe compete", defendeu, acrescentando que esse é o "caminho".
Na entrevista à Lusa, o presidente do CNIS defendeu a criação de uma carta de direitos sociais. "Julgo que era importante que fosse definida uma carta de direitos sociais. Os direitos sociais são universais. Agora, há direitos sociais que diria que são estruturantes e outros que são coadjuvantes e existenciais", declarou, explicando que os estruturantes "são aqueles que dizem respeito à cidadania: educação e direito à prevenção da saúde".
Segundo Lino Maia, há, depois, os direitos da habitação, emprego e assistência na saúde e sobre esses direitos, cada um deve aceder-lhes com o seu contributo também, segundo aquilo que tem e aquilo que pode (...), para que ninguém fique alheado dos direitos sociais.
O presidente do CNIS assumiu ainda que o envolvimento da Igreja nas respostas sociais deve "claramente" ter um "princípio da subsidiariedade".
Lino Maia defendeu, no Porto, que o problema do Estado social é de "financiamento" e criticou o Estado português por ter despertado para a questão "tarde" e "atabalhoadamente".
A Semana Social 2012, que arrancou hoje, é subordinada ao tema "Estado Social e Sociedade Solidária". Lino Maia foi convidado para uma sessão plenária e o tema que abordou foi "Caridade e solidariedade, papel dos cristãos numa sociedade mais solidária".

Data de introdução: 2012-11-23

editorial

REGIME JURÍDICO DO MAIOR ACOMPANHADO-Conclusões

Seis anos transcorridos sobre o novo regime jurídico do maior acompanhado e a mudança de paradigma que com ele se ambicionava, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade promoveu um colóquio que decorreu no...