PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO 2013-2014

CAT e LIJ vão receber mais do Estado

Sob o olhar atento do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, foi assinado o Protocolo de Cooperação para 2013-2014 entre o Estado e o Sector Solidário.
Na residência oficial do primeiro-ministro, o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, e os presidentes das três estruturas representantes do Terceiro Sector, padre Lino maia, da CNIS, Manuel Lemos, da União das Misericórdias Portuguesas, e Luís Alberto Silva, da União das Mutualidades Portuguesas, firmaram um protocolo que contempla a manutenção de um aumento de 1,3% da comparticipação financeira da Segurança Social e uma especial atenção aos Centros de Acolhimento Temporário (CAT) e aos Lares de Infância e Juventude (LIJ).
Sobre esta última matéria, o acordo atende a um anseio antigo das instituições sociais, ou seja, de que a comparticipação do Estado seja mais generosa, pois trata-se de estruturas que habitualmente não contam com comparticipações familiares, pois acolhem crianças e jovens em risco. Assim, no documento assinado o valor mínimo de comparticipação da Segurança Social passa de 475 para 700 euros, medida a ser implementada de forma gradual até 2014, excepção aos LIJ SERE+ e 14 CAT.
“Isto são sinais irreversíveis da cooperação que existe”, começou por dizer o padre Lino maia a propósito do Protocolo assinado, acrescentando: “O Governo e o Sector Solidário confirmam um rumo solidário para o País”.
O presidente da CNIS elogiou o “permanente diálogo” que tem existido entre as representantes sociais e o Governo, através do ministro Pedro Mota Soares e do secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa (também presente na cerimónia), frisando que “há um caminho a percorrer, mas que o caminho faz-se caminhando”, deixando um alerta: “As vias da salvação do Estado Social estão no testemunho de que o colectivo não pode diluir o individual, nem o individual pode diluir-se no colectivo”.
Por seu turno o ministro Mota Soares enumerou as virtudes do Protocolo, destacou a nova presença do primeiro-ministro na cerimónia e deixou um forte elogio às instituições sociais, não apenas por constituirem um “forte agente empregador”, mas também porque “Portugal deve muito à Economia Social e Solidária”.
Para o ministro, com a assinatura do novo Protocolo, está-se “a assistir à construção de um novo paradigma de resposta social”.
Manuel Lemos considerou que o Protocolo “é uma boa notícia para os portugueses, que precisam de uma boa notícia por dia”, enquanto o presidente das Mutualidades considera que o documento “é uma verdadeira Parceria Público-Social”.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

 

Data de introdução: 2012-11-08