Solidariedade

A Polícia Judiciária desmantelou uma rede que negociava eletrodomésticos e terá lesado o Estado em dez milhões de euros, revelou aquela polícia, anunciando que os cerca de 43 mil eletrodomésticos apreendidos serão entregues a instituiçöes de solidariedade, através da Confederaçäo Nacional das Instituições de Solidariedade Social. De acordo com um comunicado divulgado pela PJ, a Unidade Nacional de Combate à Corrupção iniciou em 2010 a "Operação linha branca", destinada a investigar uma rede que importava eletrodomésticos para vender em Portugal.

Os negociantes liquidavam o IVA que deveria ser entregue ao Estado, mas que nunca entregaram: a rede fazia "constar falsamente da sua contabilidade faturas de empresas do grupo, respeitantes à aquisição de mercadoria e a valores de IVA que, efectivamente, não suportaram (por forma a absorver o valor do IVA liquidado aos seus clientes nacionais - fraude na aquisição)".

Depois de 31 buscas, que envolveram 100 investigadores, a investigação terminou com a detenção de cinco pessoas, por suspeita da prática dos crimes de fraude fiscal qualificada, associação criminosa e branqueamento. Segundo a PJ, a rede organizada, com carácter transnacional, emitiu facturação falsa, "utilizando empresas de fachada e testas de ferro". "Em três anos, lesaram o Estado Português em mais de dez milhões de euros", acrescenta.

Durante a operação, foram apreendidos cerca de quarenta e três mil eletrodomésticos, desde cinescópios a máquinas de lavar loiça e roupa, de aparelhos de ar condicionado a termos, fritadeiras, máquinas de café, aspiradores, irradiadores eléctricos, máquinas de barbear, picadoras, torradeiras, termos INOX e varinhas mágicas, frigoríficos e arcas frigoríficas, fogões e micro-ondas, fornos a gás, secadores de cabelo, serviços de jantar e leitores/gravadores de CD e DVD. No total, os eletrodomésticos estäo avaliados em mais de um milhão de euros.

"Atento à prova recolhida e, entretanto, carreada para o inquérito, por proposta desta Polícia Judiciária e decisäo de perda a favor do Estado, por parte do Ministério Público, todos esses eletrodomésticos väo agora
ser distribuídos por Instituiçöes de Solidariedade Social, através da CNIS"

Data de introdução: 2012-07-26

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.