RSI

70 mil pessoas perderam apoio social

No espaço de um ano, um quarto das famílias portuguesas deixou de receber o Rendimento Social de Inserção (RSI) em nome da contenção do défice. Rede Europeia Anti-Pobreza afirma que "claramente, esta não é uma medida contra a pobreza" e insiste que são feitos “cortes cegos”.


Segundo avança o Diário de Notícias, o Estado, a partir de medidas aprovadas ainda pelo último Governo socialista com o apoio do PSD e do CDS, decidiu cortar 20 por cento nas verbas do Rendimento Social de Inserção (RSI). E o resultado está à vista: só no último ano, 70 mil beneficiários deixaram de receber este apoio destinado a minimizar situações de pobreza grave. As regras de atribuição mais apertadas fizeram com que uma em cada quatro famílias perdesse o apoio. São agora 120 mil.
Só no último ano, mais de 70 mil beneficiários do RSI deixaram de ter direito a este apoio destinado a pessoas e famílias em situação de pobreza grave, devido às novas regras impostas pela Segurança Social que puseram em prática a austeridade, apesar da desculpa do rigor. Na altura, falou-se de “perseguição aos mais pobres”, o que se compreende quando se verifica que os gastos com este apoio social não ultrapassam os 2 por cento do orçamento da Segurança Social e, portanto, não cabem na figura do “despesismo”.
"Claramente, esta não é uma medida contra a pobreza", diz o padre Agostinho Cesário Jardim Moreira, da Rede Europeia Anti-Pobreza. "Acho que a triagem é positiva, até porque só deve pedir o RSI quem precisa (…) mas a avaliação deveria ser feita de uma forma personalizada e criteriosa para evitar que haja cortes cegos”.
O apertar do cinto nos custos com os apoios sociais é visível. Segundo o mesmo jornal, em Junho passado, por exemplo, a Segurança Social apenas deferiu dois terços dos 5467 pedidos de RSI. Hoje, há 323 431 pessoas a receber este apoio, que em média ronda os 89,71 euros.
São milhares de famílias que de um momento para o outro viram os seus magros recursos ser ainda mais reduzidos. Em Junho de 2010, quase 157 mil famílias beneficiavam deste apoio; hoje são apenas 120 mil e, destas, 32 mil não tem qualquer rendimento.
O Norte é onde se vivem as situações mais dramáticas. Só no distrito do Porto, o mais afectado pelo desemprego e pelos salários em atraso, há 107 893 beneficiários do RSI, um terço do total do país, e 11 653 famílias que declaram não ter qualquer rendimento.

 

Data de introdução: 2011-08-22