CARTA ÀS INSTITUIÇÕES - AGOSTO DE 2010

SENHOR (ª) PRESIDENTE

No calor de um Verão que se desenvolve louro e torrado, a CNIS procura alimentar o ardor de uma esperança que se semeia com valores e envolvimentos de solidariedade…

1. CHAMA/FESTA DA SOLIDARIEDADE

Conforme anunciado na carta mensal do mês passado, no dia 25 de Setembro de 2010 a CNIS promove a 4ª Edição da Festa da Solidariedade, que este ano terá lugar na cidade de Castelo Branco.
Não deixe de inscrever a sua Instituição, pois embora não seja obrigatório, é importante para efeitos estatísticos e memória futura. Utilize a Ficha de Inscrição remetida na Carta Mensal de Julho.
Com esta carta, segue, para divulgação, o Cartaz alusivo à Festa.
Espero de todos o maior empenho nesta iniciativa, como forma de mostrarmos a todo o país a realidade social e solidária que constituem as Instituições Particulares de Solidariedade Social.

2. COOPERAÇÃO: PROTOCOLO DE 2010

No dia 22 de Julho, foram iniciadas as negociações com o Governo sobre o “Protocolo de Cooperação de 2010”.
Não está prevista uma data para a sua conclusão, mas há sinais que favorecem a confiança.
Antes de qualquer conclusão, ainda o Conselho Geral da CNIS se irá pronunciar sobre algumas das suas bases orientadoras.

3. EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
PROGRAMA DE EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO

Ano Lectivo 2009-2010.
Foi alargado para o dia 16 de Agosto o período de candidaturas ao apoio financeiro da compensação remuneratória dos Educadores de Infância, conforme o Despacho nº 11 477/2010 de 14.Julho.2010
Instruções e ficheiro: http://www.gef.min-edu.pt/PREESCOLAR_IPSS/IPSS_0910.htm

4. PLANO NACIONAL DE ACÇÃO PARA A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

A ADENE - Agência Nacional para a Energia (entidade tutelada pelo Ministério da Economia e da Inovação), no contexto de uma candidatura aprovada apresentada à ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, no âmbito do Plano de Promoção de Eficiência no Consumo (PPEC) 2009, designada por "Incandescentes Phase-Out", encontra-se a desenvolver uma iniciativa que visa a substituição de lâmpadas incandescentes por fluorescentes compactas em Instituições Particulares de Solidariedade Social, de modo a abranger todos os distritos do território nacional.
Esta candidatura segue na base do PNAEE - Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética, que estabelece uma meta de redução em 10% do consumo de energia até 2015 em Portugal. Uma das medidas constantes é o eliminar por completo as lâmpadas incandescentes e substitui-las por lâmpadas fluorescentes compactas.
Por outro lado, é de conhecimento geral que as Instituições de Solidariedade Social se deparam com grandes dificuldades dado aos seus limitados recursos, às problemáticas humanas que lidam diariamente e às débeis condições dos seus equipamentos. Neste contexto, considerou-se que substituir lâmpadas em IPSS, seria mais que uma medida de eficiência energética, mas também uma medida social, através da qual pretende-se sensibilizar o público-alvo destas associações e a comunidade envolvente.
Está previsto atingir cerca de 20 instituições por distrito, mas para validar esta medida é necessário determinar os equipamentos onde existam um elevado número de lâmpadas incandescentes e quais os que terão maior potencial (lares de acolhimento, lares de idosos, centros de dia, etc.).

5. PROGRAMA ERASMUS

O programa Erasmus foi iniciado em 1987 e é considerado o programa com maior sucesso lançado pela Comissão Europeia; já abrangeu dois milhões de estudantes e já participam cerca de três mil Instituições do Ensino Superior (IES) em toda a Europa.
Em Portugal, são mais de 80 as Instituições de Ensino Superior que participam no Erasmus e anualmente são enviados cerca de cinco mil estudantes e recebidos quase seis mil.
O Erasmus já constitui um elemento de referência no ensino superior e no percurso académico dos estudantes.
Mais recentemente o Erasmus passou a dar a possibilidade aos estudantes de efectuarem um estágio curricular ou extra-curricular (de 3 a 12 meses), em contexto de trabalho, numa empresa noutro país.
Qualquer empresa do sector público ou privado que exerça uma actividade económica, independentemente da dimensão, do estatuto jurídico ou do sector em que opere, incluindo a economia social, pode ser elegível. A participação das empresas pode resultar da celebração de protocolos pontuais ou da associação a um consórcio Erasmus, passando a fazer parte de uma rede europeia de empresas.
A Universidade Católica I Porto criou o Consorcio CONCRP, convidando para o integrar um conjunto diversificado de parceiros nos quais se inclui a CNIS.
As empresas parceiras de um Consórcio Erasmus têm os seguintes benefícios:
Estágios/trabalhadores a custo zero (3 a 12 meses) dotados de conhecimentos e experiencias culturais diversas;
Fortalecimento da ligação com o ensino superior europeu na transferência de conhecimentos e competências;
Publicidade da Instituição junto de as Universidades e de todos os estudantes europeus;
Associar-se a uma marca de sucesso ERASMUS que movimenta anualmente cerca de 300 mil estudantes a nível europeu;
Envolvimento em futuros projectos de cooperação em áreas temáticas prioritárias;
Definição e livre escolha do perfil do estagiário, dos conhecimentos necessários e das competências fundamentais a desenvolver para a empresa.
Para se candidatar é necessário definir o perfil do estagiário, indicando os conhecimentos e as competências pretendidas a duração do estágio (3,6,9 ou 12 meses), o país de origem etc.

6. PROGRAMA SOLAR TÉRMICO 2010

Podem ser apoiados projectos que incluam investimentos na instalação de sistemas solares térmicos para aquecimento de águas sanitárias ou climatização, bem como investimentos relacionados com a envolvente passiva, como sejam a instalação de isolamentos térmicos ou a correcção de factores solares em vãos envidraçados
Entrega de Candidaturas:
Pessoas Colectivas de Direito Privado Sem fins Lucrativos (IPSS e ADUP): até final de Outubro de 2010
Para mais informações, consultar o site: www.adene.pt



Com os cumprimentos de respeito e consideração,


Porto, 6 de Agosto de 2010


O presidente da CNIS

 

Data de introdução: 2010-08-07