Solidariedade

O Governo anunciou a abertura de um novo concurso para a construção de pelo menos mais 100 salas do pré-escolar nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, garantindo que nenhuma candidatura será recusada por falta de verba. O anúncio foi feito pela ministra da Educação no final de uma visita a dois jardins de infância do concelho da Amadora, onde Maria de Lurdes Rodrigues e o primeiro-ministro, José Sócrates, reiteraram o objectivo da "universalização" do pré-escolar.

A ministra da Educação explicou depois que o concurso abre com uma verba inicial de seis milhões de euros, sobrantes da primeira fase, mas que "não haverá, à partida, um limite orçamental". "Este concurso terá uma característica diferente que é financiarmos todas as salas que vierem a concurso que tenham justificação de rede. Não haverá, à partida, um limite orçamental se as autarquias ou as instituições entenderem fazer um esforço de apresentação de um número superior de candidaturas. Podemos falar num concurso aberto", explicou Maria de Lurdes Rodrigues.

Para a ministra da Educação, o esforço de generalização do ensino pré-escolar deve ser feito com níveis de qualidade que contribuam também para "diminuir desigualdades escolares". "Só assim a escola pode ser uma plataforma de diminuição dos impactos das desigualdades sociais e económicas", acrescentou.

O Governo assinou quarta-feira 172 protocolos com autarquias e instituições particulares de solidariedade social, tendo em vista a criação de 299 novas salas e perto de 13 mil lugares nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto. O primeiro-ministro anunciou na altura que dentro de "ano e meio" a rede de pré-escolar portuguesa terá capacidade para acolher todas as crianças com cinco anos.

Data de introdução: 2009-03-05

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.