Novos lares custam 110 milhões

Portugal vai ter 230 novos lares para idosos e cidadãos com deficiência. O investimento, de 110 milhões de euros e comparticipado pela UE, vai beneficiar mais de cinco mil pessoas e deverá estar concretizado até 2013.
A iniciativa, integrada no Programa Operacional Potencial Humano (POPH) foi anunciada, ontem, dia 30, no Porto, numa sessão presidida pelo primeiro-ministro, José Sócrates.

O chefe do Governo destacou tratar-se de "um esforço sério e continuado do Estado, que quer construir uma política social mais ambiciosa".
José Sócrates, sublinhou tratar-se de um "investimento como nunca foi feito em Portugal". "O investimento em equipamentos sociais é uma prioridade política, mas é também um imperativo moral numa sociedade que se quer mais justa. Queremos estar na linha da frente dos que querem fazer alguma coisa pelo país. Estamos a construir uma nova geração de políticas sociais, com a ambição que deve ter um país que pretende ser mais justo e mais solidário", disse o primeiro-ministro.

O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, destacou a importância da aposta em equipamentos para os mais idosos. "As dinâmicas demográficas, o aumento e o processo de isolamento a necessidade de acompanhar as famílias com equipamentos adequados ao cumprimento das suas obrigações para com os idosos. O lar está presente, mas é o fim da linha. Continuamos a privilegiar a ligação ao lar, à família, à comunidade", referiu Vieira da Silva.
O investimento em equipamentos para pessoas com deficiência foi definido pelo governante como o verdadeiro "desafio nacional".

"Garantir a essas pessoas a qualidade de vida a que têm direito é um desígnio nacional. Hoje temos uma nova situação. As exigências sociais têm vindo a crescer e há uma nova realidade que é o aumento da esperança média de vida, o que coloca problema dramáticos às famílias. A aposta em equipamentos de natureza residencial é uma parte da resposta", afirmou.
O ministro destacou, ainda, a importância das autarquias, das instituições de solidariedade social e das autarquias pois "esta é uma resposta de parceria social aprofundada".
O gestor do POPH, Rui Fiolhais, revelou que as candidaturas, que devem ser apresentadas entre 16 de Fevereiro e 15 de Maio, podem abranger apoio domiciliário, centros de dia e lares, no caso dos idosos, e apoio domiciliário, lares residenciais e centros de actividades ocupacionais (para apoio a pessoas com deficiência).

São elegíveis projectos de compra de edifícios ou fracções, construções de raiz ou, ainda, a adaptação, remodelação ou ampliação de instalações já existentes. Os projectos terão de ser iniciados seis meses após a sua aprovação e estar concluídos em 36 meses.
Ontem foi assinado o contrato de delegação de competências, segundo o qual será o Instituto de Solidariedade Social a seleccionar as entidades beneficiárias dos apoios.

Fonte: JN

 

Data de introdução: 2009-01-31