Solidariedade

A ministra da Saúde, Ana Jorge, anunciou que até ao final do ano todos os agrupamentos de Centros de Saúde terão no mínimo uma equipa de apoio domiciliário, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados integrados. Segundo a ministra, existem já 62 equipas no país, estando prevista a criação de outras 42 durante o primeiro trimestre deste ano. "Quase todos os centros saúde têm apoio domiciliário. O que queremos é ter em cada agrupamento uma equipa com apoio domiciliário integrado, integrando as equipas de cuidados continuados", disse.

Ana Jorge falava em Lisboa na assinatura de protocolos de financiamento a várias entidades do sector social que vão permitir a criação de 3.138 camas na rede de cuidados continuados integrados nos próximos dois anos.

O primeiro-ministro, que também participou na cerimónia, anunciou quarta-feira a antecipação em um ano, para 2009, da meta de ter 8.200 camas na rede de cuidados continuados, medida que disse representar "uma investimento de 100 milhões de euros".

Na primeira fase da aplicação deste programa, o Governo decidiu aprovar todas as candidaturas tecnicamente válidas apresentadas ao concurso já aberto.

Um total de 102 candidaturas foram aprovadas, tenso sido hoje assinados os protocolos, o que representa mais 3.138 camas na rede. O financiamento público é de 66 milhões de euros.

A região Norte terá 836 novos lugares, o Centro 774, Lisboa e vale do Tejo 963, Alentejo 315 e Algarve 250. Na região de Lisboa e Vale do Tejo, 29 novas unidades vão permitir o aumento da capacidade de resposta a este tipo de cuidados de saúde específicos, num investimento total de 45 milhões de euros, dos quais cerca de 18 milhões são comparticipados pelo Estado.

Actualmente, a região de Lisboa e Vale do Tejo conta com perto de 629 camas de Cuidados Continuados Integrados.

Na segunda fase da aplicação desta medida será publicado "o aviso de abertura de novas candidaturas para um apoio público de 35 milhões de euros, o que acrescentará mais 1.500 camas à rede de cuidados continuados", segundo José Sócrates.

A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados foi criada em 2006 pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social com o objectivo de permitir aos utentes recuperarem a autonomia para as actividades da vida diária e reduzirem o seu grau de dependência.

Segundo a ministra da Saúde, o crescimento do número de utentes assistidos em 2008 - 13.457, mais de 127 por cento do que no ano anterior - é indicativo de que o caminho a construir é certo.

Igualmente indicativo de que os objectivos estão a ser atingidos é o facto de durante o 1º semestre de 2008, 81 por cento dos doentes com alta da Rede terem regressado a casa.

Para o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, este programa marca uma confluência histórica entre os dois ministérios (saúde e solidariedade social) numa área crucial.

"O desafio do envelhecimento activo tem de ser respondido na sociedade no seu todo e de forma conjunta", disse, adiantando que a resposta dos cuidados continuados integrados é uma resposta central.

15.01.2009

Data de introdução: 2009-01-16

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