LEI DO DIVÓRCIO

Nova lei é facilitadora e poderá aumentar número de divórcios

O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. Jorge Ortiga, considerou que a nova lei do divórcio, promulgada pelo Presidente da República, é facilitadora e poderá levar ao aumento do número de divórcios em Portugal. "Estou convencido de que por detrás de toda esta lei do divórcio com certeza que acontecerão muitos mais divórcios, porque é tudo muito mais fácil", disse D. Jorge Ortiga, também Arcebispo de Braga.


D. Jorge Ortiga considerou que a legislaçäo última que tem saído nesta área, na "linha de facilitar, näo é normalmente o melhor caminho". "A lei devia apontar para caminhos, porventura, de alguma austeridade, mas que gerassem um verdadeiro bem-estar nas pessoas e nas famílias", sustentou à Lusa.

O Presidente da República promulgou hoje a nova lei do divórcio, mas deixou um alerta para as situaçöes de "profunda injustiça" a que este regime jurídico alegadamente irá conduzir na prática, sobretudo para os mais vulneráveis, "como é mais frequente, as mulheres de mais fracos recursos e os filhos menores".

Cavaco Silva salienta que esta é uma convicção "partilhada por diversos operadores judiciários, com realce para a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, por juristas altamente qualificados no âmbito do Direito da Família e por entidades como a Associação Portuguesa das Mulheres Juristas".

D. Jorge Ortiga considerou "positiva" a atitude do Presidente da República ao aprovar a lei, mas "manifestando através de um comunicado o seu verdadeiro pensar".

O Presidente da República "fundamenta [a sua decisão] no parecer de bons juristas e isso dá-me uma certa tranquilidade", afirmou também à Lusa o prelado católico, sublinhando que a maneira de "agir e actuar" de Cavaco
Silva tem "simplesmente uma preocupação: defender os mais fracos". "Seja aqueles que têm menos posses, seja também, no caso concreto, muitas vezes dentro do matrimónio litigioso, as mulheres", especificou o presidente da CEP, considerando esta preocupação um "facto positivo e um elemento que devia ser devidamente pensado e equacionado na discussão parlamentar".

D. Jorge Ortiga afirmou ainda que, sendo "mais fácil" agora o divórcio, é de prever que, perante "uma pequena dificuldade que poderia, porventura, ser ultrapassada, não existirá diálogo, um esforço de compreensão, de aceitação mútua e envereda-se naturalmente por aquilo que parece resolver os problemas e nem sempre resolve".

21.10.2008

 

Data de introdução: 2008-10-22