FáTIMA, 16 DE MAIO

Plenário de Instituições de Solidariedade decide formas de luta pelo ATL

A CNIS, Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, está a convocar as IPSS de todo o país para um Plenário, no dia 16 de Maio, 6ª feira, às 15 horas, no Grande Auditório do Centro Pastoral Paulo VI, em Fátima. O encontro serve para aprovar formas de pressão ao governo para que respeite o ATL, Actividades de Tempos Livres, das mais de mil e duzentas instituições com essa valência.

Para o padre Lino Maia, presidente da CNIS, “há consenso quase generalizado: o ATL é uma valência com projecto educativo, as famílias querem o ATL e as Instituições de Solidariedade têm a obrigação de manter uma valência com equipamentos adequados, recursos humanos e técnicos habilitados e experiência meritória. As IPSS não reivindicam privilégios, mas também não querem desistir de apoiar as famílias e de dar o seu contributo para um crescimento mais integral de crianças e jovens. Os portugueses sabem isso, precisam disso e reconhecem isso mesmo.”

A CNIS apresentou, em Fevereiro, uma Petição na Assembleia da República com mais de 160 mil assinaturas para defesa do ATL e do direito de escolha e já foi ouvida em Audição pela Comissão Parlamentar da Assembleia, tendo sido avalizada por todos os seus membros. O processo vai seguir o seu curso e, tudo indica, que o assunto vai ser discutido em plenário no Parlamento.

Estas iniciativas pretendem fazer com que o governo reconsidere o modo de relacionamento com as IPSS que têm ATL, reconhecendo a qualidade pedagógica do trabalho realizado e aceitando a disponibilidade que a CNIS manifesta para colaborar com o executivo na generalização, a toda a população escolar do primeiro ciclo do ensino básico, mas de forma a assegurar também o interesse das famílias na guarda e segurança dos seus filhos.

Na realidade, o que tem acontecido é o contrário: Há Centros Distritais da Segurança Social que estão a notificar as IPSS para denunciar os acordos de ATL. Muitas são as instituições que já abandonaram a valência e, até final do ano, 600 ATL correm sério risco de fechar, podendo deixar seis mil funcionários na rua e milhares de crianças sem resposta, antes das 9.00 horas e após as 17.30 horas. O Governo decidiu o prolongamento escolar no primeiro ciclo do ensino básico e remeteu as instituições para a prestação de um "serviço de pontas" de onde estão excluídas as actividades de enriquecimento curricular (AEC). Por essa via o Estado corta, drasticamente, na comparticipação por criança. “A hipótese de fechar coloca-se porque se verifica a impossibilidade de gerir uma instituição. Os ATL terão exactamente os mesmos custos, porque precisam de uma equipa, pela manhã, para estar com os miúdos, até à escola começar, e de uma outra para o final da tarde, depois da escola, além de que muitos ainda dão o almoço, mas terão menos apoio financeiro. E o que é que vão fazer às pessoas que costumavam estar o dia inteiro com as crianças?", questiona o padre Lino Maia, presidente da CNIS.

Com a realização deste plenário - situação inédita na história da CNIS - as Instituições de Particulares de Solidariedade vão ser auscultadas quanto às acções a tomar para que o governo compreenda e respeite a valência de ATL, permitindo a livre escolha às famílias. Há várias formas de luta em apreciação que vão desde a sugestão de negociações com o executivo até ao encerramento massivo dos ATL, passando pelo recurso aos tribunais. O presidente da CNIS deixa mesmo uma pergunta: “Se os ATL fecharem e não assegurarem os “serviços de pontas” para onde vão as crianças das 17.30 horas até que à hora que os pais saem dos empregos e as vão buscar às IPSS?”

A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, CNIS, é a principal organização representativa das instituições particulares de solidariedade social, IPSS, em Portugal. A CNIS congrega federações e uniões, distritais ou regionais. Ao todo são cerca de duas mil e quinhentas. A CNIS é o rosto de representação de respostas de apoio à comunidade, em geral, e, em especial, às famílias, a crianças e a jovens, a idosos e a deficientes.

 

Data de introdução: 2008-05-15