CNIS foi recebida pelo Ministro do Trabalho

No dia 19 de Novembro, representada por Eugénio Fonseca e Lino Maia, a CNIS foi recebida pelo Senhor Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, que se fazia acompanhar pelo Secretário de Estado da Segurança Social e por uma assessora. Foi debatida a situação que envolve a valência do ATL e foram abordadas outras situações que estão a provocar apreensão e descontentamento nas IPSS.

Do encontro ressaltou: o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social está muito interessado em aprofundar a cooperação com o sector solidário; o Ministério do Trabalho tomará medidas para que a valência de ATL não seja encerrada no actual contexto, pelo que serão estabelecidas modalidades de articulação entre os Centros Distritais, as Uniões Distritais e as IPSS para estudar todas as hipóteses de solução de casos que exijam especial atenção; o Ministério do Trabalho vai encarar imediatamente novas possibilidades de serviços para a valência que se vem chamando de ATL (para além de pontas e pausas lectivas) e que poderá passar a ter outra designação e outra abrangência de apoio à família e à comunidade; o Ministério do Trabalho vai apoiar o serviço de almoço em ATL de pausas lectivas; outros assuntos foram abordados (creches, inspecções, transferência de competências) que deixaram mais tranquilos os dirigentes da CNIS.

O presidente da CNIS, Lino Maia, sublinhou que “será muito importante que todas as Uniões Distritais se prontifiquem directamente a colaborar com os Centros Distritais e, com engenho e arte, a apoiar as respectivas IPSS destacando todas as situações em que se justifica a manutenção do actual serviço de actividades de tempos livres”.

 

Data de introdução: 2007-12-08



















editorial

IDENTIDADE E AUTONOMIA DAS IPSS

As IPSS constituem corpos intermédios na organização social, integram a economia social e são autónomas e independentes do Estado por determinação constitucional.

Não há inqueritos válidos.

opinião

EUGÉNIO FONSECA

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