CRIANÇAS

Negligência e maus-tratos físicos ou psicológicos foram as principais causas de acolhimento em lares

A negligência foi em 2005 a principal causa de acolhimento de crianças e jovens em risco, seguida dos maus-tratos físicos ou psicológicos, segundo um relatório do Instituto de Segurança Social. O documento, elaborado em Março, e que faz a caracterização das crianças e jovens em situação de acolhimento em 2005, revela também que 30 por cento desta população foi acolhida há mais de seis anos.

Este estudo tem como objectivo dar cumprimento legal a uma obrigação do governo em apresentar anualmente à Assembleia da República um relatório sobre a existência e evolução dos projectos de vida das crianças e jovens que estejam acolhidas em lares, centros de acolhimento e famílias de acolhimento.

O relatório abrange 13.833 crianças e jovens acolhidos em lar, centro de acolhimento temporário ou família de acolhimento o que representa 89,4 por cento do total. De acordo com o relatório, a negligência representa 70,7 por cento dos motivos de acolhimentos, os maus-tratos psicológicos e/ou físicos 32 por cento, o abandono 26,9 por cento e a exposição a modelos de comportamento desviante a 26,8 por cento.

A negligência, acrescenta o relatório, mesmo sendo uma forma de mau trato, encontra-se muitas vezes associada à ausência de condiçöes sócio-económicas da família para assegurar as necessidades básicas de desenvolvimento da criança. Na verdade, uma das problemáticas mais frequentemente vividas no seio da maioria das famílias das crianças acolhidas (47 por cento) relaciona-se com carência sócio-economicas extremas, associadas a situações de desemprego ou mendicidade.

A pobreza continua assim a ser uma característica transversal a estes agregados familiares e, com elevada frequência, um factor determinante da necessidade de acolhimento. A esta problemática segue-se o alcoolismo dos progenitores, registado em 22,3 por cento das famílias destas crianças e jovens, em destaque para o distrito de Viana do Castelo. Algumas destas crianças e jovens nasceram em famílias onde problemáticas como a toxicodependência (11,8 por cento), a doença mental ou deficiência dos pais (10,2 por cento, sobretudo nos distritos de Beja, Portalegre e na área da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa), a prostituição (8,3 por cento), a detenção dos pais (4,3 por cento) ou a sua doença física (três por cento).

Ainda segundo o relatório, cerca de 73 por cento das famílias de origem destas crianças e jovens reside no mesmo distrito onde se situa a instituição ou a família de acolhimento onde se encontram acolhidos. Das 13.833 crianças e jovens que em 2005 se encontravam em situação de acolhimento, 45,8 por cento têm, entre os 12 e os 17 anos, 16,2 por cento entre os seis e os nove anos e 11 por cento entre os 10 e os 11.

Apenas 5,3 por cento das crianças estão num regime de acolhimento desde o seu nascimento e destas cerca de metade têm até três anos de idade.

31.10.2006

 

Data de introdução: 2006-10-31