CARTA ÀS INSTITUIÇÕES - AGOSTO 2006

SENHOR (ª) PRESIDENTE


Num mês de excelência para usufruir de um legítimo período de férias e na esperança de que delas não ouse fugir, lembrando-lhe esse direito dos outros e dever seu, venho falar-lhe da actualidade da nossa CNIS…

1. ATL’s

O Protocolo de Cooperação de 2006 dá cobertura às orientações assumidas unilateralmente pela CNIS na carta IP-06.07. O ATL merece apreço, alguma inovação e confiante aprofundamento. O momento é de confiança, determinação, engenho e serenidade. Do constrangimento brota uma oportunidade. Recomenda-se a releitura dessa carta e a leitura do nosso Solidariedade deste mês e do próximo. No fim… os nossos ATL’s merecerão o devido apreço e as nossas IPSS’s triunfarão…

2. CENTRO DE ESTUDOS, FORMAÇÃO E INOVAÇÃO SOLIDÁRIA (CEFIS)

O Centro de Estudos Sociais (CES), o Centro Protocolar para a Formação, Qualidade e Inovação (CPFQI) e o Observatório Social (OS), anunciados e em fase de estruturação, ficarão agrupados no CEFIS (Centro de Estudos, Formação e Inovação Solidária) da CNIS e terá cobertura financeira ao abrigo do Acordo celebrado com o IEFP. A apresentação ao Instituto da proposta de Orçamento para 2007 já obedeceu a esta nova filosofia…
Mais informação irá sendo facultada. Mas algo é já possível garantir:
- O Centro de Estudos já está a funcionar
- A CNIS terá um “banco” de dados sobre todo o 3º sector, nomeadamente, legislação, experiências nacionais e internacionais, respostas e desafios
- A formação para a qualidade e a inovação, já sendo uma realidade, serão uma determinação enquadrada pela CNIS

3. CNIS E ANAFRE

A CNIS reuniu-se com a Associação Nacional das Assembleias de Freguesia (ANAFRE). Sendo o primeiro encontro formal entre as duas organizações, foi a oportunidade para cada uma das organizações falar de si mesma, para aprofundar o conhecimento mútuo e para encontrar pontos de convergência nas suas intervenções. Três temas foram especialmente abordados: Rede Social, espaços escolares desactivados e seu aproveitamento e, claro, ATL. Foi um encontro de que poderão resultar interessantes frutos num futuro a partilhar…

4. CNIS, IPSS’s, UNIÕES


Têm vindo a decorrer com normalidade os processos eleitorais em várias uniões distritais. Recorda-se que o mandato dos órgãos sociais é de três anos. Entretanto, mais uma união distrital foi constituída: a de Évora, que já se filiou na CNIS. Presentemente, para além da Caritas Portuguesa, da União Regional da Madeira e de uma Federação (Humanitas) são 15 as uniões distritais filiadas na CNIS. Através delas ou directamente, são cerca de 2.400 as IPSS’s filiadas. Recomenda-se a constituição de uniões nos restantes distritos e a sua filiação na CNIS. Recomenda-se, também, a insistência junto de todas as IPSS’s para se filiarem nas respectivas uniões distritais. É bom, é barato e… dá evidentes benefícios…
Semanalmente, à Sexta-feira, e sob a designação de “Notícias à Sexta”, a CNIS faz chegar a todos os membros dos seus órgãos sociais e a todas as uniões distritais um resumo semanal de actividades, notícias e programações. Algumas uniões tomaram já a iniciativa de fazer o seu reencaminhamento para as IPSS’s suas filiadas. Os resultados dessa iniciativa têm sido abundantemente sublinhados…

5. MESTRADO EM ESPIRITUALIDADE E CUIDADOS

No ano lectivo 2006 / 2007 a Universidade Católica Portuguesa (Porto) tem Mestrado em Espiritualidade e Cuidados, em que, nomeadamente, serão tratadas cura e cuidado, ética social, família e integração da pessoa, humanização dos cuidados, metodologias do trabalho científico e pessoas mal tratadas. Por ter relevante interesse, junta-se um desdobrável na esperança de que possa ser uma oportunidade para alguns dirigentes e técnicos.

6. POR UMA SOCIEDADE SEGURA E LIVRE DE ARMAS

Ao abrigo da moratória prevista pela nova Lei das Armas, Lei 5/2006 de 23 de Fevereiro, o Ministério da Administração Interna convidou a Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) a participar numa campanha por uma sociedade mais segura e a sensibilizar a sociedade civil para iniciativas de recolha de armas.
Especial iniciativa decorrerá no período entre 23 de Agosto e 23 de Novembro de 2006.
A CNJP convidou várias organizações da sociedade civil para, com ela, colaborarem nesta campanha. Convidada, a CNIS está de alma e coração na campanha.
A União Distrital de Lisboa terá uma participação muito significativa nesta campanha “Por uma Sociedade Segura e livre de Armas”.
A CNIS apela às uniões distritais para que favoreçam a participação e a sensibilização.
O caminho será “começar por desarmar os corações”, sensibilizando as crianças, as famílias e a sociedade em geral.

7. PREVENÇÃO DA DELINQUÊNCIA JUVENIL

Inicialmente anunciado para outra data, por razões de operacionalidade, o Seminário sobre “Prevenção da Delinquência Juvenil”, ocorrerá no dia 16 de Setembro, em Fátima, no Hotel Cinquentenário. Pede-se desculpa pelo eventual incómodo provocado com a alteração da data. Entretanto, será enviada oportuna informação sobre a realização.

8. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO DE 2006

No dia 28 de Julho foi assinado o Protocolo de Cooperação de 2006. É um bom protocolo em que ressalta uma relação harmónica entre o desejável, o possível e o justo. O valor estabelecido como montante da actualização anual é de 2.9%. É um valor muito próximo do proposto pela CNIS. Mas o Protocolo não é apenas a definição do montante de actualização: o texto acordado é, também, um texto em que está bem inscrita a marca de CNIS e que, não sendo exactamente o texto proposto pela CNIS, aponta caminhos que vêm ao encontro de muitas expectativas dos dirigentes das IPSS’s…

9. SEGUROS DE GRUPO (SEM NOMES) PARA VOLUNTÁRIOS

A CNIS lançou um desafio às empresas seguradoras para a eventual celebração de contratos de seguros de grupos, não nominais, para voluntários nas instituições de solidariedade. Concorreram a Lusitânia e a Fidelidade Mundial. Analisadas as propostas, a CNIS sugere a Lusitânia e recomenda que a manifestação de interesse das Instituições seja comunicada à CNIS que, confirmando a filiação, mediará o primeiro contacto, afastando-se depois do livre curso das negociações e seu desenvolvimento.
Recorda-se que os montantes cobertos são: 50.000 € por morte e invalidez permanente, 5.000 € por despesas de tratamento e 500 € por despesas de funeral.
Para a formação do grupo poderão ser considerados os dirigentes e/ou outros voluntários que colaborem com a Instituição, podendo ser considerado um número que poderá situar-se entre os 10 e os 20 voluntários, número a estabelecer com a seguradora.

O seguro obrigatório para protecção do voluntário em caso de acidente ou doença é obrigatório para todos os voluntários e visa proteger o voluntário em caso de acidente ou doença sofridos ou contraídos por causa directa e especificamente imputável ao exercício do trabalho voluntário. A sua cobertura obrigatória é a indemnização por morte e o subsídio diário no caso de invalidez permanente e incapacidade temporária.



PENSAMENTO DO MÊS

As férias são um direito de todos e um dever para quem à causa solidária se dedica…

Boas férias!...





Com os cumprimentos de respeito e amizade

Porto, 1 de Agosto de 2006

O presidente da CNIS

_____________________
(Lino Maia, padre)

 

 

 

 

 

 

Data de introdução: 2006-08-03



















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