Número de estrangeiros expulsos aumentou 53% em 2005

Portugal expulsou 784 imigrantes ilegais em 2005, mais 270 do que no ano anterior, o que representa um aumento de 53%, noticia o Diário de Notícias.

Segundo refere o jornal, praticamente duplicou o número de indivíduos "conduzidos à fronteira", tendo aumentado substancialmente as expulsões administrativas. Entre as nacionalidades atingidas, a brasileira é a mais expressiva entre os cidadãos afastados.
O DN afirma ainda serem estes os primeiros dados relativos à actividade de 2005 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), sendo que a principal diferença em relação ao ano anterior é que são cada vez mais os imigrantes em situação irregular que aceitam que as autoridades lhes marquem a viagem de regresso (condução à fronteira), evitando um processo administrativo.

"Os juízes estão mais sensibilizados para a aplicação da lei (Decreto-Lei n.º 34/2003) no que diz respeito à condução à fronteira. A vantagem é que a pessoa pode voltar a Portugal um ano depois", explica o director regional de Lisboa, Carlos Patrício, em declarações ao DN.

O Estado português paga o bilhete de regresso ao país de origem, mas evita as despesas de viagem e estada de dois funcionários do SEF, que obrigatoriamente acompanham os ilegais nas expulsões administrativas e judiciais.

Embora não estejam feitas as contas dos custos com a expulsão de imigrantes em 2005, o jornal estima que a fatia seja superior aos 1,4 milhões de euros gastos em 2004, com o gabinete do director do SEF a sublinhar que «não existe uma verba para expulsões ou quaisquer impedimentos de afastamentos por razões orçamentais».

Os 784 casos de afastamento dizem respeito a pessoas que foram detectadas pelo menos duas vezes em situação regular. A primeira vez que são identificadas pelo SEF recebem uma notificação para «retorno voluntário», sendo que, quem acatar a decisão, pode regressar legalmente a Portugal no dia seguinte à saída.

Em 2004, o SEF notificou 2909 imigrantes ilegais para saírem voluntariamente, estando ainda por contabilizar os do ano passado.

 

Data de introdução: 2006-04-12