MINISTRO DA SOLIDARIEDADE NO II CONGRESSO DA CNIS

Vieira da Silva promete novo modelo de cooperação com as IPSS

Vieira da Silva promete um novo modelo de cooperação com as instituições particulares de solidariedade social baseado em “solidariedade, selectividade e sustentabilidade”

O Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social começou a sua intervenção realçando a importância da cooperação estratégica entre o Estado e as IPSS para a área da protecção social. Relembrou que as parcerias entre ambos são muitas e a título de exemplo, referiu que em 2005 os acordos de cooperação ascenderam aos 15 mil, atingindo mais de 500 mil utentes e perfazendo um volume de subsídios muito perto dos mil milhões de euros.

Para o governante é agora necessário investir mais em qualidade do que em quantidade. Vieira da Silva quer estabelecer este ano um “novo ciclo de investimentos em equipamentos e respostas sociais a ser negociado com todas as instituições”. “A face social do Portugal de hoje é bem diferente do país que existia há algumas décadas”, afirmou, considerando que o modelo existente gera o aumento da desigualdade social.

O próximo pacote de apoios sociais deverá contemplar um maior envolvimento do poder local e mais financiamento oriundo do sector privado. O Ministro relembrou que os sucessivos cortes orçamentais nesta área levaram ao bloqueio do trabalho de muitas instituições sem que, muitas vezes, se tivessem medido as consequências desse bloqueio. “Assim se geraram compromissos sem resposta e se tornaram impossíveis de cumprir por falta de financiamento projectos às dezenas, às centenas, por todo o país”, disse. Vieira da Silva afirmou que até ao final de 2006 o Estado deverá regularizar todos esses compromissos que ficaram sem financiamento por parte do PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) para poder avançar para um novo modelo de investimentos. “Não sou dos que pensam que o Estado deve desinvestir nas políticas sociais”, deixando essa responsabilidade ao “mercado” ou às “famílias”, afirmou.

No próximo modelo de cooperação o combate à pobreza será prioritário, privilegiando “mais qualidade na avaliação das respostas” com “mais eficiência na utilização dos recursos”, afirmou. O governante falou ainda da necessidade da sustentabilidade do financiamento do sector social e da exigência de maior transparência na articulação entre recursos públicos, sociais e privados.

 

Data de introdução: 2006-02-12