PRESIDENTE DA CNIS ALERTA AINDA PARA OS DESAFIOS DO NOVO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO

Sem as instituições sociais seriam 40% de pessoas em situação de pobreza

Cerca de 20% da população portuguesa vive em situação de pobreza e, sem o apoio do Estado, esses números poderiam chegar “perto dos 40%”, alerta o presidente da CNIS.
“Infelizmente, a pobreza não tem sido combatida como era importante combater. Nós bem gostaríamos de descer os números, que continuam sempre a rondar os 20% e, se não fossem as transferências sociais, ainda seriam muito mais: seriam perto de 40% das pessoas a viver a pobreza”, sustenta o padre Lino Maia, que acrescentou: “E depois há outro problema que é grave, há muita gente que trabalha e, mesmo trabalhando, vive na pobreza. Os rendimentos que têm, apesar da aposta que tem havido no aumento dos salários, mas salários mínimos, as pessoas não têm rendimentos para enfrentar os desafios e as necessidades”.
De acordo com o padre Lino Maia, as IPSS “confrontam-se com todos estes problemas e mais alguns”.
“Em princípio, e deve ser mesmo assim, as instituições devem privilegiar os mais carenciados, mas as receitas que têm não são suficientes”, lamenta, referindo que o Estado “vai transferindo meios” para estas instituições, mas “insuficientes” para fazer face aos problemas diários.
“Há muitas instituições que se confrontam, de facto, com muitas dificuldades”, avisa, sublinhando: “Para mim, o grande problema, o grande medo é que elas se desviem daquilo que é a sua missão, que é privilegiar os mais carenciados e desviando-se desta missão acabam por não ter espaço”.
Neste cenário o recente acordo da Concertação Social, que plasma o aumento do salário mínimo nacional para 820 euros, já a partir de janeiro, o padre Lino Maia antevê grandes dificuldades para as instituições: “As IPSS consideram importante o aumento do salário mínimo, mas não estão preparadas para enfrentar este novo custo. A massa salarial nas IPSS representa entre 60% e 70% dos custos. Qualquer alteração do salário mínimo ou na massa salarial tem um impacto muito grande e, portanto, é preciso que o Estado se volte para este sector. Por isso, lamento que esta decisão não tinha sido concertada também com o Sector Social Solidário. É importante, de facto, o aumento do salário mínimo, mas devia haver aqui uma concertação, porque, de facto, vamos andar mais uns meses a navegar, sem decisões e com muitas instituições no fio da navalha”.

 

Data de introdução: 2023-10-16