VIEIRA DA SILVA, EX-MINISTRO DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Pilar Social Europeu pode desempenhar um papel muito importante nesta crise

O Pilar Social Europeu foi o tema da conferência de José António Vieira da Sila, ex-ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na cerimónia de abertura do VI Congresso da CNIS, designado “As IPSS nas Políticas Sociais”, que decorreu, nos dias 7 e 8 de junho, em Viseu.

Vieira da Silva começou por fazer uma resenha histórica, desde a perceção da fragilidade social da União Europeia, na sequência das crises de 2007 a 2015, passando pela proclamação do Pilar como decisão conjunta do Conselho Europeu, Parlamento Europeu e Comissão Europeia na Cimeira de Gotemburgo em 2017, até desaguar no Plano de Ação para a implementação do Pilar (março de 2021) e no Compromisso alargado do Porto (maio 2021). O antigo político sublinhou que “o Compromisso tripartido foi muito importante. O Sector Social foi pela primeira vez parceiro ativo na discussão de um conjunto de políticas sociais europeias muito importantes”.

Vieira da Silva referiu que há muitas debilidades e ameaças para o Pilar Social Europeu. O maior dos quais poderá ser a atual situação na Europa. “Estamos numa encruzilhada complexa. A pandemia pôs problemas e abriu oportunidades. Houve uma resposta europeia, comunitária que não tinha existido nas outras crises. Agora temos a crise colocada pela invasão da Ucrânia pela Rússia. A combinação dessas duas crises vai reforçar o papel da União Europeia na dimensão social? Em boa-fé não tenho capacidade para responder a esta questão”.

Vieira da Silva conhece bem a teoria que dá conta que esta crise vai gerar um desinvestimento nas políticas sociais europeias. A tese é simples: como a Europa não investiu em defesa pôde desenvolver o Estado Social. E agora que a Europa tem que se rearmar haverá uma consequência necessária. “O debate tem que ser feito. Com as consequências que a pandemia trouxe, com as consequências do custo da guerra na Europa, com os mais frágeis a pagarem a maior fatura, se houver um enfraquecimento dos compromissos sociais a crise pode não ser apenas social, mas de modelos ou até política de grande dimensão.”

O antigo ministro está convencido que o “Pilar Europeu dos Direitos Sociais não é um instrumento perfeito, mas neste momento pode desempenhar um papel muito importante. É bom que seja discutido no centro das políticas europeias”.