PARA DEBATER PROBLEMÁTICA DO ATL

500 IPSS reunidas em Fátima

A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade convocou uma reunião de Instituições para debater a problemática do alargamento dos horários de funcionamento escolar imposto pelo Despacho da Ministra da Educação e suas implicações no funcionamento dos Centros de Actividades Tempos Livres da rede solidária, que de há longos anos a esta parte vêm assegurando o apoio à família e o desenvolvimento da criança. 

Estiveram presentes mais de quinhentas Instituições de todo o país, que manifestaram as suas preocupações pelas medidas anunciadas pela Ministra da Educação.
A serem implementadas, estas medidas traduzir-se-ão numa diminuição significativa no nível de apoio que as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) vêm prestando às crianças, à família e à comunidade. 

As IPSS manifestaram a sua surpresa quer pelo facto de ter sido uma medida avulsa que aparentemente indicia insuficiente coordenação entre Ministérios (Trabalho e Solidariedade Social e Educação), quer também pelo não envolvimento da Rede Social, que consideram um instrumento fundamental para a análise e discussão deste tipo de medidas de promoção do desenvolvimento humano.

Expressaram também preocupação pelo facto de uma decisão com este alcance não ter sido objecto de prévia consulta às estruturas representativas das IPSS, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, parceiro privilegiado na implementação das políticas sociais e na execução do princípio da subsidariedade, alertando ainda para o facto das autarquias não estarem suficientemente esclarecidas sobre a operacionalização deste Despacho.

As Instituições constataram ainda que tal medida, a verificar-se, implicaria o encerramento de equipamentos sociais e a consequente perda de mais de 5000 postos de trabalho.

As IPSS reafirmaram que querem continuar a apoiar a família reiterando a sua disponibilidade para reforçar a política de cooperação com o Estado nas respostas sociais que as comunidades exigem.


Fátima, 17 de Setembro de 2005.

O Presidente da CNIS

Cónego Francisco Crespo

 

Data de introdução: 2005-10-20