CRISTINA GONÇALVES GÓIS, DOCENTE DO ISCAC E INVESTIGADORA DO PROJETO TFA

Como governar uma IPSS nos novos tempos?

Dar pistas para encontrar a melhor resposta à pergunta “Como governar uma IPSS nos novos tempos?” é o que pretende Cristina Gonçalves Góis, Professora Coordenadora da Coimbra Business School (ISCAC), do Instituto Politécnico de Coimbra, e investigadora no projeto TFA, no texto que se segue.
“Cada dirigente solidário e cada Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) tem a sua história própria, individualizada das demais, porque é uma história caldeada de acordo com as circunstâncias em que se desenvolve, desafios que ousa enfrentar e de padrões culturais” (Lino Maia, CNIS).
O século XXI trouxe novos desafios a todas as organizações, mas em especial às IPSS. De entre esses novos desafios está a governação das entidades. A governação pode ser definida como um conjunto de processos, condutas e políticas, com base na qual uma entidade é gerida e monitorizada.
Nas entidades da economia social, uma boa governação cria as condições para uma melhoria das relações das entidades com os seus parceiros, investidores e/ou doadores.
Como pilares para a boa governação de uma entidade, as principais organizações internacionais (como a OCDE) referem a transparência, a equidade, a prestação de contas e a sustentabilidade.
Transparência com grande enfâse na divulgação. Mais do que obrigação, é desejo de informar para gerar um clima de confiança interna e externamente à entidade. Criar práticas para disponibilizar às partes interessadas (stakeholders) todas as informações de interesse e não somente aquelas impostas pela lei. Assegurar a divulgação atempada de informações precisas sobre todas as questões relevantes, incluindo a posição financeira, o desempenho e a governação da entidade.
Equidade que se caracteriza por garantir que todos sejam tratados de forma igual, considerando os seus deveres, os seus direitos, as suas necessidades, os seus interesses e as suas expectativas nas atividades da entidade. O objetivo principal é assegurar a proteção dos direitos de todos os interessados e garantir regras eficazes de penalização das violações.
Accountability, também denominada por prestação de contas, é um conceito central da governação de uma entidade que remete para a responsabilização e transparência. Os órgãos de governação devem prestar contas da sua atuação a quem os elegeu e devem responder por todos os atos que praticarem no exercício dos seus mandatos. Os responsáveis da entidade têm o dever de apresentar tudo que foi realizado pela entidade de um modo conciso, claro e de fácil entendimento, tanto aos doadores diretos quanto à sociedade.
Sustentabilidade que deve ser analisada como a necessidade de incorporar uma visão de longo prazo nas vertentes económica, social e ambiental. A génese das entidades da economia social está, normalmente, associada à necessidade de respostas de problemas de sustentabilidade de natureza económica e financeira, mas também de natureza social ou ambiental, no entanto as IPSS têm como um dos principais problemas a enfrentar a sua própria sustentabilidade.
A adoção das práticas de boa governação pode representar uma importante diferença no momento das IPSS realizarem a captação dos seus recursos, bem como na melhoria da eficiência e legitimidade da gestão, de modo a que os doadores, os utentes, o Estado se sintam seguros e confiantes em manter as doações, em escolher o serviço prestado e em continuar a financiar a entidade. A adoção de medidas que promovem a transparência, a accountability e a sustentabilidade poderá fazer a diferença num processo de seleção da entidade que receberá recursos, respondendo às preocupações dos doadores/financiadores quanto à sua utilização e à maximização dos resultados a obter.
O projeto TFA, através da plataforma www.somosipss.pt visa ser um contributo para a implementação de medidas de boa governação nas IPSS portuguesas ao contribuir para a melhoria do conhecimento que as partes interessadas têm da entidade, se esta adotar práticas de divulgação de informação e dos resultados dos indicadores, melhorando a sua transparência e accountability.
Este projeto visa criar as condições para a melhoria de desempenho das IPSS que a ele aderirem e pode ainda ser uma via para atrair à entidade mecenas e doadores.

 

Data de introdução: 2020-11-05