AÇORES

Governo regional aumenta prestação social dos cuidados continuados

O Governo Regional dos Açores chegou a acordo com as Misericórdias e IPSS da região e vai aumentar a prestação social para as Unidades de Cuidados Continuados em 4% para 2019 e 3,5% para 2020.

"Tenho o gosto de anunciar que o Governo dos Açores, através das secretarias regionais da Saúde e Solidariedade Social, chegou a acordo com a União Regional das Misericórdias dos Açores (UMAR) e com a União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA) quanto à atualização dos valores pagos pela prestação de serviço nas duas tipologias: de longa duração e manutenção e de média duração e reabilitação", afirmou a secretária regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso.

Foi assegurada uma "atualização, com efeitos retroativos a janeiro de 2019, de 4% e de 3,5% em 2020 [para as Unidades de Cuidados Continuados], a que acresce um montante diário de 25 euros, com efeitos em 01 de janeiro deste ano, a aplicar aos casos de utentes que integram a rede com úlceras por pressão", adiantou a governante.

Andreia Cardoso anunciou a medida esta manhã, em Ponta Delgada, na apresentação do projeto de remodelação e ampliação da Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia, uma empreitada de 800 mil euros que irá garantir mais 25 camas para esta valência.

A atualização deverá ser aplicada, a partir da próxima semana, "quando serão conhecidos os detalhes do acordo alcançado".

O Governo Regional dos Açores já tinha anunciado, em novembro, que iria aumentar o valor do financiamento a Misericórdias e instituições particulares de solidariedade social (IPSS), entre 1% e 6,5%, consoante a tipologia das valências. 

"[Trata-se de] um aumento generalizado em todas as respostas sociais, em qualquer dos casos, sempre superior à taxa de inflação, que é o mínimo que está estabelecido no Código da Ação Social, variando entre 1% no caso, por exemplo, das respostas atípicas, e os 6,5% no caso das estruturas residenciais para idosos", adiantou, na altura, aos jornalistas.

Uma das medidas previstas no acordo anunciado em novembro é a atualização do valor padrão pago por utente às diferentes instituições que prestam serviços de apoio a crianças, idosos e pessoas com deficiência, que terá efeitos retroativos em 01 de janeiro de 2019.

Nas valências atípicas e nos centros de convívio de idosos o aumento será de 1%, enquanto nos centros de dia haverá um aumento de 2,1% e nos centros de atividades de tempos livres de 2,5%.

O valor padrão pago pelas respostas sociais em lares residenciais e centros de atividades ocupacionais, pelo transporte de pessoas com deficiência, pelos serviços de amas e pelos serviços de apoio domiciliário tem um aumento de 3,5%. 

Está prevista também uma atualização de 4% do valor pago pela resposta em estabelecimentos de educação pré-escolar e de 4,5% do valor pago pelas creches.

O maior aumento, 6,5%, é verificado nas estruturas residenciais para idosos (ERPI) e nas vagas de descanso do cuidador, valor que se justifica pelo aumento do "grau de dependência dos idosos", afirmou, na altura, Andreia Cardoso. 

 

Data de introdução: 2020-03-06



















editorial

TRATOS E ABUSOS

Todos ficámos abalados com os relatos de abusos sexuais praticados por agentes pastorais. São dilacerantes, são muitos os abusadores e são muitas as vítimas.

Não há inqueritos válidos.

opinião

EUGÉNIO FONSECA

Proteção de Crianças, Jovens e Pessoas Vulneráveis
Os abusos sexuais de crianças na Igreja Católica têm sido uns dos assuntos mais marcantes da agenda mediática do nosso país. Nunca os erros de alguém podem ser...

opinião

JOSÉ A. SILVA PENEDA

O significado de alguns dados do último recenseamento
Em cada dez anos o Instituto Nacional de Estatística responsabiliza-se por proceder à elaboração do Recenseamento Geral da População e do Recenseamento Geral da...