CRIANÇA

Criança vai ter provedoria

A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) defendeu, na comissão parlamentar de Educação, a criação de uma provedoria da criança. "Defendemos uma provedoria da criança com competências alargadas em matéria de educação, saúde, segurança social e família", disse à Lusa o presidente da Confap, Albino Almeida.

A confap disse na comissão parlamentar de Educação, Cultura e Ciência, que esta provedoria teria o objectivo de "centrar no interesse da criança todas as políticas públicas e práticas administrativas ao nível central, regional e local".

A confederação expressou igualmente aos deputados a necessidade de nova legislação que incentive a participação dos pais na vida educativa. "Neste momento, os pais são prejudicados na sua vida profissional por participarem em acções de apoios às escolas", afirmou Albino Almeida.

O dirigente queixou-se ainda de "dificuldades financeiras e fiscais para o início e a continuidade de associações de pais". A Confap defendeu ainda que as medidas anunciadas pelo Ministério da Educação de estender o ensino de Inglês ao primeiro ciclo e alargar o horário das escolas devem ser aplicadas em todas as escolas.

A comissão parlamentar ouviu igualmente a Associação Nacional de Professores, que defendeu uma reforma do sistema de gestão das escolas. "A gestão deverá ser feita por profissionais que dominem verdadeiramente as ciências da educação e que portanto manobrem os instrumentos pedagógicos capazes de criar espaços de aprendizagem de qualidade", expressa a associação no documento entregue aos deputados.

O presidente da associação, João Henrique Grancho, manifestou-se favorável a um reforço da autonomia das escolas, ligado à criação de mecanismos de articulação entre as escolas e o mundo empresarial e entre o ensino secundário e o superior. Como foi referido pelo presidente da comissão, António José Seguro (PS), esta não tem competências de iniciativa, cabendo essas mesmas competências aos grupos parlamentares.

22.07.2005

 

Data de introdução: 2005-08-03