VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Estudo revela grandes disparidades territoriais na resposta às vítimas

Cerca de 520 mulheres e 420 crianças foram acolhidas, em 2015, nas 19 casas de acolhimento de emergência para vítimas de violência doméstica, segundo um estudo da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG).
O Estudo Avaliativo sobre o Grau de Satisfação de Utentes da Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica, que decorreu entre dezembro de 2015 e junho de 2016, foi promovido pela CIG e realizado pelo Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa.
Publicado no site da CIG, o estudo constatou que os 18 distritos e as regiões autónomas dos Açores e da Madeira “assinalam diferenças ao nível da presença de valências da rede nacional de apoio”.
Os distritos de Porto, Lisboa e Braga e a Região Autónoma dos Açores têm um maior número de estruturas de atendimento, enquanto nos distritos do interior do País – Bragança, Guarda, Vila Real, Viseu, Portalegre e Évora – existe apenas uma estrutura de atendimento para cobrir cada um destes distritos.
Para os autores do estudo, é “um número sobejamente baixo, tendo em consideração as distâncias a percorrer por quem procure apoio junto destas estruturas”.
As 36 casas de abrigo da rede nacional de apoio, totalizando 639 vagas, distribuem-se por 12 distritos e pelas duas regiões autónomas. Já as 19 respostas de acolhimento de emergência situam-se em 13 distritos e disponibilizam 130 vagas.
Em 2015, foram acolhidas nas 130 vagas de emergência para vítimas de violência doméstica, 521 mulheres e 420 menores.
Para a realização do estudo, os investigadores contactaram as 114 entidades gestoras da rede nacional de apoio e respetivas 163 valências, tendo obtido 95 aceitações de participação, correspondentes a 144 valências.
Relativamente aos serviços prestados pelas 128 valências a vítimas de violência doméstica, verificou-se que mais de 50% prestam apoio social (113), psicológico (113), jurídico (99), na procura de habitação (84) e apoio na inserção no mercado de emprego (70).
Em 2015, foram sobretudo as situações de violência cometida pelo cônjuge ou companheiro que suscitaram o pedido de apoio junto destas valências (93,8%).
As forças de segurança foram as principais fontes de referenciação de utentes em 2015, referidas por 50,8% das valências, a Segurança Social (46,9%) e as estruturas de atendimento (35,9%).
Cerca de 40% das valências referem que a resposta de apoio é dada no próprio dia e em 33,6% demora até dois dias.
A falta de vagas e a incompatibilidade de horários do utente para ser atendido (ambos com 31,3%) foram os principais motivos para uma maior demora entre a marcação e o atendimento ou admissão.
A duração média da intervenção com a vítima, situa-se entre seis e os 12 meses para 37,5% das valências e entre três a seis meses para 25,8% das valências.
Em 6,3% das valências, a duração média da intervenção é superior a 12 meses e nas restantes 30,5% é inferior a três meses.
Na sequência do pedido de apoio devido a violência doméstica, cerca de 70% das valências refere que a separação entre a vítima e o agressor é “o desenlace mais comum”.
No que respeita aos serviços oferecidos, o estudo destaca a carência ao nível de apoio especializado a vítimas crianças e idosas, apartamentos de autonomização e unidades residenciais para vítimas sem critérios para acolhimento em casa de abrigo, oferta de formação escolar e profissional e para o desenvolvimento de competências pessoais, sociais e familiares, com vista ao empoderamento das vítimas.

 

Data de introdução: 2017-01-05